A posição de Marabá no Atlas da Violência 2017, levantamento realizado pelo Instituto de Pesquisa Aplicada (Ipea) em parceria com o Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP), deixou indignados alguns vereadores presentes à sessão ordinária da Câmara Municipal, na última terça-feira (6). A cidade ocupa o 11º lugar, dentre os 30 municípios mais violentos do país, e na sessão, parlamentares usaram a tribuna para apontar culpados e cobrar mais ações do Governo do Estado. No entanto, em nenhum momento, os políticos apresentaram propostas concretyas para reverter o quadro de violência.

O primeiro a fazer referência ao assunto foi Ilker Moraes (PHS), que defendeu a realização de mais concursos públicos para a contratação de policiais. “Nós sabemos que a segurança pública é prerrogativa do estado e da união. Mas a gente precisa fazer com que o governador entenda que ele tem que realizar concurso público para contratar mais policiais. A PM conta, hoje, apenas com cerca de 15 mil policiais efetivos, e nós precisaríamos no estado de pelo menos 25 mil”, declarou.

Segundo ele, a questão é ainda mais complicada, porque esbarra no orçamento destinado aos município do interior. “E o que a gente vê, na hora da divisão do orçamento do estado, é que não ficamos nem com 5%. E temos uma extensão territorial muito grande na região e no nosso município para cobrir com segurança. A gente não vê o tratamento ideal que precisamos. O governador precisa olhar com outros olhos para a região sul e sudeste do Pará”, cobrou.

Já para o vereador Marcelo Alves (PT), o problema é mais amplo do que a falta de efetivo policial. Ele destacou, durante fala na tribuna, que Marabá precisa de um trabalho “profundo”, lembrando que “todo fim de semana morre um jovem” na cidade. “Essas boates da periferia, que todo mundo sabe que funcionam com menor de idade? Quem é que fiscaliza isso? Porque elas funcionam até às 5 horas da manhã? Então, pode não ser um problema de polícia, mas de gestão da polícia”, frisou, destacando que o comandante da PM devia esclarecimentos à população sobre os índices de violência no município.

Ademais, afirmou que, apesar da Câmara não legislar sobre segurança pública, os vereadores podem cobrar ações do Estado nessa área. Marcelo ainda opinou que, se não fosse pelo trabalho de ONGs e instituições que realizam trabalhos sociais na cidade, Marabá ocuparia uma posição ainda pior. “A maioria [das vítimas] são jovens de 15 a 29 anos, negros e da periferia, os que morrem mais”, lembra.

Falta efetivo

Embora tenha se reservado a falar sobre os índices apontados pelo estudo Atlas da Violência 2017, o comandante do 4º Batalhão da Polícia Militar em Marabá, tenente-coronel Denner Eudes Favacho da Rocha, admitiu que falta efetivo na região. “Nós não temos condições de atender a toda a região do 4º BPM. A questão é que, para preparar um oficial, são necessários quatro anos, e um soldado, oito meses. Então é um período longo. A Fadesp deve entregar para a gente, em agosto, uma turma de 100 militares, sendo que só consideramos prontos aqueles que se formarem no segundo semestre de 2018”, confirmou, reiterando que não opinou sobre o levantamento porque os dados usados foram colhidos em 2015 pelo Ipea e FBSP. “Quando eu ainda não era comandante do batalhão em Marabá”, acrescentou.

Criação de mais batalhões esbarra na falta de recursos

De acordo com o comandante Denner Favachio, são previstos por lei dois batalhões para a cidade de Marabá e um quartel independente em Itupiranga. No entanto, por falta de orçamento, o 4º BPM atende a toda a região. O comandante também declarou que o governo do Estado não deveria ser responsabilizado por essa situação, justificando que, na época do ex-governador Almir Gabriel, o Pará ficou cinco anos sem concurso público para policial militar.

“E nenhum governo, hoje, vai conseguir recuperar esses cinco anos. Porque tudo depende de custo, então é complicado falar em reposição”, opinou. Além disso, Favacho repassou que o efetivo de Marabá diminuiu bastante ao longo dos anos. Ele também explicou à reportagem do CORREIO que o comando se baseia em dados fornecidos pela Secretaria de Estado de Segurança Pública e Defesa Social (Segup) para cumprir metas e planejar operações.

“O que a gente leva em consideração são os dados da Segup, que tem toda uma metodologia e estratégia para analisar, coletar e, no fim, dar um resultado. Tanto que é passado para a gente uma meta mensal para se trabalhar roubo, homicídio, etc. E nós temos, de junho para cá, mantido essa meta, de acordo com o Programa de Redução da Criminalidade”, declarou.

O comandante ainda falou que a PM é cobrada até por coisas que não deveria, lembrando que a segurança pública não é responsabilidade apenas de uma instituição. “Infelizmente, nós personificamos o Estado 24 horas por dia na rua. E a população acaba vendo na Polícia Militar todos aqueles anseios que o Estado deveria resolver. A polícia militar tem dado resposta, mas o sistema não tem dado. A gente sempre lamenta a questão da nossa legislação, que acaba sendo muito flexível àquele que é contumaz em práticas delitivas”.

Governo diz que usa metodologia diferente para analisar violência

Após a divulgação do Atlas da Violência 2017, que destaca a cidade de Altamira, no sudeste do Pará, como a mais violenta no quesito homicídios, e coloca Marabá como a 11ª no ranking, o Governo do Estado publicou levantamento que utiliza metodologia diferenciada para avaliar a criminalidade no Estado. De acordo com informações publicadas na Agência Pará, a Secretaria de Estado de Segurança Pública e Defesa Social (Segup) tem o Sistema Integrado de Segurança Pública (SISP) como ferramenta para análise de dados.

Já o Atlas se utiliza do Sistema de Informação de Mortalidade (SIM), do Ministério da Saúde, levando em conta homicídios dolosos e culposos, mortes pelo uso de drogas e em decorrência de doenças pré-existentes registrados em hospitais e demais unidades de saúde. Além disso, também foi divulgado que o Pará foi um dos 12 estados que tiveram queda nos índices de homicídios entre 2010 e 2015, baseando-se no próprio estudo do Ipea. A diminuição registrada foi de 3,2%, sendo que a média nacional registrada foi de crescimento de 4%. (com informações da Agência Pará)

SAIBA MAIS – O Atlas da Violência 2017 analisa dados coletados em 2015 para concluir qual município brasileiro tem a maior taxa de homicídios e mortes violentas com causas indeterminadas dentre todas as cidades do país com mais de 100 mil habitantes.

(Nathália Viegas)

Foto: Evangelista Rocha