Na campanha política de 2012, o então candidato a prefeito de Marabá, João Salame Neto, prometeu construir e entregar à comunidade três Unidades de Pronto Atendimento (UPA). Seu discurso foi fortalecimento por um depoimento do ministro da Saúde da época, Alexandre Padilha. No final do governo Salame, quatro anos depois, um único prédio para a UPA foi inaugurado melancolicamente, sem nenhum equipamento.

Quando Tião Miranda assumiu, em janeiro deste ano, determinou que se apagasse o nome UPA da fachada, sob a justificativa de que não queria alimentar um sonho complicado de ser concretizado.

E o sonho virou pesadelo para a comunidade do núcleo Cidade Nova, que continuará sem uma unidade pública para atendimentos de emergência.

Em maio deste ano, o governo federal alertou que Marabá estava entre os 165 municípios que terão de devolver todo o dinheiro gasto na construção das UPA’s, caso não sejam colocadas para funcionar.

Esta semana, durante reunião com vereadores na Câmara Municipal para discutir assuntos intrigantes de sua pasta, o secretário municipal, Marcone Leite, explicou que o atendimento de pronto socorro, especificamente a UPA, é um “presente de grego” aos municípios e lamentou que não haja recursos suficientes para mantê-la.

O secretário informou que a UPA de Marabá é de padrão 3 e o financiamento máximo do governo federal para essa categoria é de R$ 750 mil por mês. Na ponta do lápis, mostrou que para funcionar, a unidade precisa de nove médicos, sendo cinco durante o dia e quatro à noite, entre os outros serviços, mais os suportes técnicos que um plantão de quatro médicos exige. “Esse serviço, só de plantão, chega perto de R$ 1 milhão, entre médicos e demais profissionais. E quem vai pagar a conta das outras despesas, que também são muito altas”, questionou.

O secretário de Saúde disse que o município não tem condições de financiar o Hospital Municipal de Marabá (HMM) e UPA ao mesmo tempo, o que geraria um déficit de R$ 750 mil por mês. Por isso, optaram por repensar o uso do prédio que foi recentemente inaugurado. Marcone observou aos vereadores que o Ministério da Saúde notificou os municípios, avisando que, se não pretendem usar o prédio como UPA, são obrigados a devolver os recursos.

Por conta disso, o município de Marabá enviou ofício ao Ministério da Saúde, informando a possibilidade de devolver os recursos investidos na UPA, da ordem de R$ 1.950.000,00 repassados para Marabá. “Optamos por pedir para que esse recurso fosse devolvido e passamos a pensar em outra destinação do prédio. A primeira ideia foi a de implantarmos toda a atenção básica para oncologia, saúde do idoso, do homem, da mulher e serviço de patologia”, frisou o secretário.

Para ele, o prédio ainda poderia atender o TFD e a regulação da Secretaria de Saúde, enquanto o município encontra um lugar adequado para essas funções. “O Ministério envia R$ 750 mil, mas faltariam mais R$ 750 mil de recursos próprios. Se oferecermos o serviço, ele não irá funcionar minimamente, sem contar que ainda faltam equipamentos e ajustes de engenharia no prédio”, advertiu, observando que a saída é fortalecer o atendimento de pronto socorro no HMM, para suprimir a demanda reprimida.

A vereador Irismar Melo criticou veementemente a devolução de recurso da UPA. Para ela, é contraditório e vai na contramão do que se vê em termo de Brasil. “O ministro da Saúde disse que existe recurso para manutenção das UPAS, em Brasília, na presença dos vereadores. Ele explicou que para esse recurso chegar, os municípios devem estar aptos e criar uma boa relação entre os entes federativos”.

Irismar deixou claro ser contrária à devolução de serviços e recursos. “Somos radicalmente contra o não funcionamento da UPA em nossa cidade, como estava planejado”.

Vereadora Cristina lamenta destinação do prédio

A vereadora Cristina Mutran, que é médica, criticou a utilização da UPA para ser destinada a atender parte burocrática da Secretaria Municipal de Saúde. Ela disse que gostaria de ver a UPA funcionando, e que a devolução dos recursos já investidos no local a deixa bastante triste. “Eu queria vê-la funcionando como UPA. Não concordo em levar a regulação e TFD para um espaço que poderia atender a população do núcleo Cidade Nova. Lamento muito caso, se transforme num prédio para tratar da parte burocrática da saúde”.

Diante do posicionamento contundente da vereadora, o secretário Marcone Leite falou que a destinação da UPA é exclusivamente para a saúde, para a parte de atenção básica de oncologia. Os serviços burocráticos permaneceriam lá apenas durante a reforma do prédio da Secretaria de Saúde, especificamente os setores de TFD e regulação. “A ideia não é manter burocracia, até porque não pode. Tem de ter o atendimento ao público”.

TFD em Marabá ainda é um grande gargalo

Questionado pelos vereadores sobre as dívidas que o município tem com o TFD (Tratamento Fora do Domicílio), o secretário municipal de Saúde, Marcone Moreira, destacou que é um grande gargalo, e que existe uma crise tão profunda na saúde que os recursos destinados nunca são suficientes, principalmente para o TFD.

Informou que houve avanço no pagamento de algumas dívidas e ponderou que o problema não é apenas mandar o paciente para tratamento fora do município, mas garantir o seu atendimento. “Na oncologia, por exemplo, só o Hospital Ophir Loyola nos atende”, exemplificou Marcone.

O secretário garantiu que o município terá um Centro de Especialidades, o qual dará uma racionalizada nos custos do TFD, e alguns casos não precisarão mais ser tratados fora de Marabá. “A demanda é grande para o pouco recurso. O TFD recebe R$ 37 mil por ano do governo e gasta quase R$ 200 mil por mês. A conta não fecha”.

Pedro Corrêa, presidente da Câmara, questionou sobre o TFD e cirurgias eletivas. Disse que é importante o pagamento das diárias do programa que estão atrasadas e que fica feliz com o início desse pagamento informado pelo secretário.

Pedrinho lembrou que há 8 anos, quando foi secretário de Saúde, a burocracia era a mesma para marcar exames fora do domicílio. E, para ele, é necessário conversar com o governo do Estado para que essas consultas e exames sejam agendados eletronicamente. O vereador também criticou que Marabá continue usando o TFD para a realização de uma endoscopia. “É inadmissível que Marabá tenha de fazer TFD para endoscopia. É preciso buscar uma solução do que é responsabilidade do município”.

Pedro Corrêa frisou, ainda, a necessidade de Marabá ter uma Casa de Apoio para quem vai realizar exames, consultas e cirurgia em Belém, e questionou o andamento e planejamento das cirurgias eletivas, em vista da extensa fila que existe em Marabá.

Sobre o TFD, a vereadora Irismar Melo expôs que durante a audiência pública que houve na Câmara, um dos pedidos foi justamente a Casa de Apoio em Belém, e que o deputado estadual Jaques Vagner e a federal Júlia Marinho se disponibilizaram a ajudar nesse ponto.

A vereadora também cobrou as emendas impositivas dos vereadores, uma vez que a maior parte foi destinada para serem aplicadas na Saúde de Marabá. Ela lembrou dos prazos, e que devem ser aplicadas ainda este ano, porque fazem parte do orçamento de 2017.

Sobre a Casa de Apoio, o secretário informou que já recebeu documentos de um local adequado e devidamente regularizado. “Na próxima semana iremos para Belém e vamos iniciar uma tratativa para contratar os serviços de uma Casa de Apoio”.

Marcone disse que as emendas impositivas estão sendo trabalhadas e que já estão licitando as cadeiras de rodas, recursos oriundos de emendas. Sobre as demais emendas, disse que conversou com o prefeito e ele pediu para fazer um levantamento de todas as emendas impositivas para tentar supri-las. “Tão logo o secretário de Planejamento informe os encaminhamentos das emendas impositivas, será repassado o cronograma de implementação para a Câmara”, garantiu.

Camila Lopes Chagas, diretora do Departamento de Ações Básicas da SMS, disse que o programa Mais Médicos foi mantido e unificado pelo governo federal. “Marabá não podia solicitar médicos por falta de alimentação do sistema e estar inconsistente para que pudesse voltar a receber recursos”. Camila também informou que o município tem, atualmente, 22 equipes de Saúde da Família e 13 do antigo PACS, contando com 35 equipes ao todo.

Centro de Especialidades inaugura ainda este mês

A enfermeira Dármina Duarte, diretora de Média e Alta Complexidade, informou que Marabá possui atualmente nove médicos pediatras: um no CTA, cinco no HMI e três no HMM, atendendo internamente. Em breve, duas atenderão no Centro de Especialidades. Aliás, o referido centro contará com 13 especialistas.

O secretário Marcone Leite disse que existiam vários médicos especialistas espalhados pelos centros de saúde e hospitais e, agora, com o Centro de Especialidades, o atendimento será feito em um só lugar. A pretensão da Prefeitura é inaugurar o novo espaço – localizado na Folha 31, ao lado da Funai, o Centro de Especialidades, que começou a ser construído na gestão do prefeito Maurino Magalhães, mas só agora será entregue.

Sobre o ponto eletrônico, o secretário enfatizou que conseguiu diminuir muito a falta, pois os profissionais trabalham em regime de plantão. “As demais unidades de saúde estão fazendo a aquisição de ponto eletrônico de toda a rede, com biometria e a captação de imagem”.

O secretário revelou que há 5.300 pacientes à espera para cirurgia eletiva e que o município trabalhará para diminuir essa fila. A SMS espera que o Governo do Estado entre com uma parcela, em torno de R$ 300 mil e o municipal entre com outra, em torno de R$ 500 mil, para começar a realizar as cirurgias.

 

(Ulisses Pompeu)