Da Redação

O engenheiro de minas André Santos, membro da Comissão de Fundação da Assopem, informa que o município de Marabá lidera o interesse de empresas em conhecer a geografia mineral de Carajás. Segundo ele, há 522 processos ativos no Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM) para pesquisar e explorar minérios em Marabá, 27 dos quais iniciados este ano e a maioria para pesquisar e dimensionar reservas de ouro, cobre, manganês, areia e cascalho.

O município de Parauapebas vem em segundo lugar, com 296 processos ativos, 12 deles iniciados este ano e considerável parte para checar ouro e cobre. Em Canaã dos Carajás, são outros 160 processos, grande parte mirando fosfato, ouro e cobre, mesmos recursos minerais alvo de cobiça por meio dos 155 processos registrados sobre Curionópolis.

Leilão quebra pequena mineração no Pará

Em relação à reportagem da IstoÉ desta semana, a qual revela que o governo federal vai priorizar áreas do Pará, Mato Grosso e Amapá em leilão de títulos minerários, o engenheiro de minas Artur Alves, da Comissão de Fundação da Associação Paraense de Engenheiros de Minas (Assopem), observa que o leilão de áreas com potencial para extração de recursos minerais será extremamente prejudicial à pequena mineração. Isso porque o poder de barganha das maiores (grandes mineradoras) é infinitamente superior ao das juniores (pequenas mineradoras).

A ação está sendo feita de forma análoga ao que hoje já é praticado com o petróleo; a diferença é que a Petrobras detém conhecimento sobre as bacias petrolíferas, enquanto o conhecimento das reservas minerais ainda é insipiente.

Hoje, a Vale detém 690 títulos minerários no Estado do Pará, 70% dos quais localizados na província mineral de Carajás. Será difícil a implementação de pequenos projetos por meio de leilão, visto que uma das táticas da Vale em requerer áreas próximas a seus empreendimentos não é para explorar minérios de baixo valor comercial como areia ou calcário, tampouco implantar projetos de pequenos corpos mineralizados. A finalidade é de simplesmente proteger seus projetos em operação.

Veja reportagem da IstoÉ

“As primeiras mil áreas disponíveis para prospecção mineral a serem leiloadas pelo governo são majoritariamente localizadas no sudeste do Pará, norte do Mato Grosso e sudeste do Amapá. Segundo o Ministério de Minas e Energia (MME), elas foram escolhidas de acordo com critérios considerados prioritários pelo governo, que levam em conta aspectos empresariais, estratégicos e técnicos.

De acordo com o secretário de Geologia e Mineração e Transformação Mineral do MME, Vicente Lôbo, nessas áreas há indícios de reservas de minerais metálicos, como minério de ferro, cobre, níquel, zinco; não metálicos, como fósforo e potássio; além de lítio. A próxima etapa para viabilizar o leilão é o encaminhamento de um ofício do MME ao Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM).

Na seleção do primeiro leilão, de acordo com o governo, foram escolhidas áreas em que há possibilidade de explorar commodities carentes e estratégicas e em que já há dados existentes de geofísica e geoquímica, capazes de suportar e orientar programas exploratórios cientificamente embasados.

Serão priorizados processos em províncias, ou seja, áreas reconhecidamente produtoras de bens minerais, e blocos de processos contíguos, que permitam programas empresarialmente robustos. O governo também priorizou áreas que considerem a maturidade da área e seu potencial exploratório.

No primeiro lote, o governo não vai incluir nenhuma área que tenha impeditivos legais à atividade minerária. Dos 20.896 processos, 813 estão em condições de impedimento, dos quais 353 restrições legais e 460 em florestas nacionais ou estaduais.

“Temos visto campanha muito forte contra o desmatamento. Nesse momento, colocar em leilão eletrônico áreas que têm esse impeditivo não ficaria bem. Não queremos provocar a sociedade”, disse a diretora do Departamento de Desenvolvimento Sustentável na Mineração do MME, Maria José Gazzi Salum.

Entre aquelas cuja mineração é proibida, estão terras indígenas; unidades de conservação de proteção integral (estações ecológicas, parques nacionais, monumentos naturais ou refúgios de vida silvestre); unidades de conservação de uso sustentável (reservas extrativistas, reservas particulares de patrimônio natural); e reservas de desenvolvimento sustentável.

Também não farão parte do primeiro lote áreas em florestas nacionais ou estaduais, devido a impedimentos jurídicos sobre a exploração minerária.

Mas o governo vai incluir, nesse primeiro lote, áreas que possuam algum tipo de restrição para pesquisa e lavra. Entre elas estão áreas de proteção ambiental. Nesses casos será preciso verificar se há impedimentos no decreto de criação da área e no plano de manejo da unidade.

Ainda no primeiro lote, haverá áreas em locais a menos de 10 quilômetros de terras indígenas ou quilombolas. Nesses casos, é preciso realizar estudos ambientais e consultar as populações atingidas por meio de oitivas. Por fim, há restrições em áreas próximas a fronteira quanto à participação de capital estrangeiro”.