O período legislativo de 2018 da Assembleia Legislativa do Estado do Pará (Alepa) começará na próxima terça-feira (06/02), quando será realizada uma Sessão Solene de Instalação do 1º período da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura. Com início previsto para às 9 horas, a Sessão Solene contará com a presença do governador do Estado, Simão Jatene, que fará a leitura da Mensagem do Executivo para este ano.
A mensagem do Executivo atende aos Arts. 99 e 135 (IX) da Constituição do Estado do Pará.

Trata-se de um documento que demonstra a execução de obras prioritárias e essenciais em várias áreas de atuação do Poder Executivo para o ano de 2018, com destaque especial para saúde, educação e segurança, que representam os principais anseios da população. A mensagem deverá ser entregue aos deputados, assessores parlamentares e às autoridades presentes à sessão.

O deputado estadual Dirceu Ten Caten está otimista com a chegada do novo período legislativo de 2018, pois apesar de ser um ano eleitoral o parlamentar acredita que será um ano de muitos avanços na casa de leis do estado do Pará.

Dirceu tem como meta aprovar projetos importantes de sua autoria, como os dois projetos de lei que buscam reduzir o valor da conta de energia através da alteração do ICMS e do fim da bitributação, o seu projeto de Emenda Constitucional que prevê o pagamento do Piso Salarial aos professores do estado, assim como a regulamentação do projeto já aprovado e que garante a expansão do sinal de telefonia móvel e internet para vilas e distritos da zona rural do estado.

Como presidente da Frente Parlamentar de Juventude da Alepa, Dirceu irá realizar no mês de março uma importante sessão especial para discutir a questão da violência nas escolas estaduais, o evento será realizado em parceria com Sintepp e terá a participação da Seduc e Segup.
A frente parlamentar também tem como meta, aprovar até o meio desse ano o projeto de Lei que cria o Estatuto Estadual de Juventude, também de autoria do deputado Dirceu Ten Caten.

Na condição de vice-presidente da comissão de Juventude da UNALE (União Nacional dos legisladores e legislativos do Brasil), Dirceu estará reunindo com a comissão no próximo dia 16 em Brasília pra consolidar um documento oficial que vai orientar todas as Assembléias Legislativas do Brasil a construírem comissões permanentes ou frentes parlamentares para fomentar as políticas públicas de juventude nos estados.

A partir de março os deputados iniciarão as agendas de entrega das emendas parlamentares de acordo com o cronograma de pagamento do governo do estado, que infelizmente ainda está muito atrasado mas que deve evoluir aos poucos.