Operação realizada pelo Departamento Municipal de Postura de Marabá deparou com uma série de irregularidades na feira coberta do Bairro Laranjeiras, no núcleo Cidade Nova, no começo do final de semana passado. A mais grave foi a negociação de barracas e pontos de venda de forma indiscriminada e a revelia das secretarias que respondem pelo ordenamento espacial e de receita da Prefeitura.

Ouvido pela Reportagem, o feirante Antônio Albuquerque confirma que existe um ‘grupo de pessoas’ que possuem dois, três pontos no local, sendo que só é permitido um ponto por pessoa, justamente para dar oportunidade para que outras possam trabalhar. “Tem gente com mais de um ponto que está alugando e se dando bem, prejudicando quem também procura um espaço para o sustento da família. Acredito que agora, com a fiscalização, isso vai se resolver”, opina.

De acordo com Túlio da Silva Pereira, responsável pelo departamento de Postura, após várias denúncias, foi feito um levantamento e confirmado que muitos pontos estão sendo alugados, o que não é permitido pela legislação municipal.

“Reunimos com os feirantes locais e estamos fazendo um recadastramento para identificar onde está o problema. Quem já está no seu ponto, não tem com o que se preocupar, vai continuar automaticamente. Esse local é para as pessoas que querem trabalhar e não viver de aluguel”, adverte Túlio.

Além da comercialização irregular das barracas, foi feito uma fiscalização que confirmou o desvio de energia elétrica. “Nós [prefeitura] pagamos entre 40 e 50 mil reais de energia por mês aqui neste espaço, e isso é inadmissível que ocorra. A maioria dos pontos daqui puxa energia da rede pública, mas o desvio pode provocar sobrecarga no sistema e ocasionar um curto-circuito, com risco de incêndio”, alerta.

Ação conjunta

O cadastramento dos feirantes será feito pela Prefeitura juntamente com a concessionária de energia. “Dessa forma, cada ponto terá a própria energia e será responsável pelo pagamento de sua unidade de consumo”, resume Túlio.

Jaira Nunes Carvalho, feirante há 11 meses no local, afirma que paga o aluguel do ponto que trabalha, no valor de R$300, para outro feirante. “Minha expectativa está grande agora para a realização desse recadastramento para eu poder ter meu ponto sem pagar nada para terceiros, só as minhas obrigações com a prefeitura”, diz.

Já Maria Antônia, que era feirante do local, está passando por problemas pessoais e não pode trabalhar no momento. Mesmo sabendo que é proibido, porém, alugou seu ponto por 200 reais. Com a regularização e readequação da feira, quem foi cadastrada como a responsável pelo ponto foi a locatária. Agora ela está lutando junto ao Departamento de Postura para reaver a barraca que foi registrada inicialmente no nome dela.

O Presidente da Associação dos Feirantes da Feira Coberta do Laranjeiras, José Messias Rocha, afirma que sempre avisou os feirantes sobre a proibição da venda e aluguel de pontos. “Muita gente está aqui desde o início, outros saíram para entrar novos comerciantes, mas tem muita gente que aluga ou vende seu ponto e agora quer de volta. Isso não vai acontecer. Se você precisa do ponto é para trabalhar e não para alugar”, declara.

Segundo ele, com a padronização e organização da feira, os comerciantes e a comunidade só tem a ganhar as mudanças. Até o momento, já foram realizados cerca de 200 cadastros.

(Ana Bortoletto)