A Polícia Federal, com o apoio do Ministério do Trabalho (MTe), deflagrou, na manhã de hoje(08/05), a Operação Entice com o objetivo de desarticular uma quadrilha especializada em fraudar benefícios de seguro desemprego em Marabá/PA e Redenção/PA.

Estão sendo cumpridos 07 mandados judiciais, sendo 01 Mandado de Prisão Preventiva, 01 de Prisão Temporária e 05 Mandados de Busca e Apreensão, além de 02 Decisões Judiciais de afastamento das funções públicas.

Os mandados de busca e apreensão estão sendo realizados nas residências dos investigados e no SINE da cidade de Marabá/PA, onde trabalhavam os servidores cooptados.

As investigações iniciaram-se a partir de um grande número de fraudes denunciadas por trabalhadores na Delegacia de Polícia Federal de Marabá.

A fraude investigada consistia em aliciar servidores do Sistema Nacional de Emprego (SINE), a fim de que esses, através de seus usuários, acessem e/ou permitam o acesso de terceiros, de forma remota, aos sistemas de concessão do benefício do MTe.

Uma vez com acesso ao sistema, os servidores e/ou os aliciadores demitiam ficticiamente trabalhadores que se encontravam com vínculos de trabalho ativo, os quais muitas vezes só tomavam conhecimento das fraudes quando eram demitidos de fato e ao requererem seus benefícios eram informados que esses já haviam sido sacados de forma fraudulenta por terceiros.

Toda a fraude era realizada de forma eletrônica, muitas vezes com a criação de números de PIS (Programa de Integração Social) falsos. Além disso, os fraudadores, valendo-se de fragilidades existentes na sistemática de emissão do cartão cidadão, obtinham a 2a via desse, e efetuavam saques nas mais diversas cidades do país.

Em alguns dos casos investigados, observou-se que o mesmo benefício de seguro desemprego teve parcelas sacadas nas cidades de São Paulo/SP, Aparecida de Goiânia/GO, Belém/PA e São Luís/MA.

Os servidores do SINE eram cooptados a fazer parte de tal esquema de fraudes através da promessa de ganhos vultosos e fáceis.

Em um dos casos investigados, um aliciador chegou a prometer que um servidor ganharia uma média de R$ 90.000,00 (Noventa mil reais) por período de 15 semanas. Para tanto, bastaria apenas que o servidor deixasse sua máquina “ logada” no sistema do seguro desemprego por um determinado período de horas diária.

De acordo com levantamentos realizados pelo Ministério do Trabalho, o prejuízo potencial causado pelas fraudes investigadas, de agosto de 2016 até março de 2018, foi de aproximadamente 26.886.067,97 (vinte e seis milhões, oitocentos e oitenta e seis mil e sessenta e sete reais e noventa e sete centavos).

Diz-se potencial, uma vez que o Projeto Antifraude implementado pelo Ministério do Trabalho, bloqueou pagamentos. Do montante total dos valores fraudados, só foram efetivamente subtraídos pelos fraudadores a quantia de R$ 4.630.091,00 (quatro milhões, seiscentos e trinta mil e noventa e um reais), sendo o restante dos pagamentos bloqueados pelo sistema antifraude.

Os investigados responderão pelos crimes de Associação criminosa, corrupção ativa e passiva, inserção de dados falsos em sistemas de informações e estelionato. Ao todo as penas pelos crimes investigados podem alcançar mais de 30 anos. Os presos serão encaminhados para presídios da cidade de Marabá/PA, onde ficarão detidos à disposição da Justiça Federal.

*O nome da operação é uma alusão a forma sedutora como os aliciadores cooptavam os servidores do SINE com a promessa de ganhar muito dinheiro, de forma rápida e de forma fácil, para fazer parte de tal esquema de fraudes. (Ascom/PF)