Os dois prédios da Receita Federal estão inapropriados para o atendimento ao público/ Fotos: Evangelista Rocha

Falta apenas a análise mercadológica, que define valor de locação, para que o governo federal dê o aval e a Delegacia da Receita Federal em Marabá comece a funcionar em uma das salas do Shopping Verdes Mares, na Folha 27. O processo deve durar menos de 60 dias, segundo informou Arthur Vinícius Pinto, delegado da RF em Marabá.

De acordo com ele, a mudança será necessária porque a situação dos dois prédios que abrigam cerca de 70 servidores (incluindo terceirizados e de outros órgãos federais) não oferece condições de atendimento e nem de trabalho, devido ao seu avançado estágio de deterioração.

Ainda de acordo com Arthur, em fevereiro deste ano, depois das fortes chuvas que caíram sobre a cidade, os dois prédios que abrigam a Receita em Marabá ficaram bastante avariados, de modo que a Defesa Civil Municipal fez um laudo técnico completo de avaliação de inspeção predial, promovendo avaliação das condições estruturais e mapeamento de patologias estruturais.

Em linhas gerais – continua ele – o laudo diz que as condições dos dois edifícios não estão adequadas para o objeto social do órgão, que é o atendimento ao público. Vale dizer que o laudo em momento algum aponta possibilidade de desabamento ou algo parecido.

Arthur observa que, com o passar dos anos, a depreciação do imóvel vinha progredindo, mas em fevereiro – por causa das fortes chuvas – essa curva de depreciação se acentuou, até que depois de um dos temporais mais fortes o sistema elétrico foi abalado e o telhado danificado.

O laudo da Defesa Civil definiu um prazo para corrigir os problemas estruturais, que se encerra neste mês de maio. Como os problemas ainda não foram sanados, a recomendação é encerrar as atividades nos prédios. Arthur Pinto deixou claro que será pedida a flexibilização do prazo porque o processo de contratação de imóvel ainda não está devidamente concluído; trata-se de um procedimento que envolve várias fases, que estão em andamento e precisam ser respeitadas por força de lei.

Ainda de acordo com Arthur, após a transferência das atividades para a Verdes Mares, o próximo passo será produzir um levantamento predial por meio do setor de Engenharia da Receita Federal, que vai definir o que será feito com a sede do órgão, que fica na Folha 31 (Nova Marabá). Há duas opções: uma reforma, promovendo reparos em pontos específicos da composição arquitetônica ou a demolição dos edifícios e a construção de uma nova sede naquele mesmo espaço.

Saiba mais

A Delegacia da Receita Federal em Marabá atende a contribuintes de 17 município da região sudeste do Pará.

(Chagas Filho)