A Operação Partialis deflagrada na manhã de ontem (18) pela Polícia Federal, em parceria com a Receita Federal, resultou na prisão de seis pessoas envolvidas no esquema de apropriação e desvio de recursos públicos federais destinados a aquisição de gases medicinais em Marabá, Altamira e Brasília (DF). A informação foi repassada pelo delegado Ricardo Viana, da Polícia Federal em Marabá, durante coletiva realizada nesta quinta.

Segundo ele, foram expedidos oito mandados de prisão, sendo quatro de prisão preventiva e outros quatro de prisão temporária, além de nove de busca e apreensão. “Dos mandados [de prisão], têm dois pendentes de cumprimento, mas as pessoas já se comprometeram a se apresentar para prestar os esclarecimentos”, declarou. A investigação é um desdobramento da Operação Asfixia, de junho de 2016, que tinha como objetivo apurar fraudes em licitações para aquisição de gases medicinais pela Prefeitura de Marabá.

Na época, João Salame estava à frente da gestão do município e é, inclusive, um dos alvos da operação policial. O CORREIO teve acesso a informações que confirmam a prisão dele no início da manhã de hoje (18), porém o fato não foi confirmado na entrevista do delegado.

“Durante as buscas da Operação Asfixia, a gente encontrou um pedaço de papel, que é o que dá nome a essa operação, e lá tinha uma anotação: R$100 mil para parceria. E as investigações mostraram que essa parceria fazia parte de um estratagema maior. As investigações apontaram que na Prefeitura de Marabá, na época, havia certo estratagema de criar dificuldades para cobrar com facilidade. Via de regra, tão logo os contratos eram pagos, parte desses valores eram colocados em contas de terceiras pessoas interpostas ou eram sacados na boca do caixa”.

Os desvios eram feitos em recursos federais, estaduais e municipais, e somam, pelo menos, mais de R$1,5 milhão. “Eram saques de R$300 mil, R$200 mil, mensais. Paralelo a tudo isso, na apreensão, a gente também encontrou uma documentação, relativa a uma compra de uma determinada aeronave. Na verdade, revelaram as investigações, que essa aeronave tinha sido comprada por um dos empresários que foi investigado na Operação Asfixia, como uma pessoa interposta, mas o proprietário de fato era o ex-gestor municipal da cidade”.

O delegado disse que as investigações apontam para a existência de um modus operandi na Prefeitura de Marabá, no que diz respeito ao recebimento de contratos. “Então, você tinha uma dificuldade para receber, era chamado para negociar e nessas negociações sempre havia umas cobranças de valores e os pagamentos eram feitos através de operadores que faziam esses saques em espécie ou através de transferências”.

RECEITA FEDERAL

Também participou da coletiva Maria Helena Coutinho Ponte, superintendente adjunta da Receita Federal na 2ª Região Fiscal, quem falou sobre a participação do órgão nas investigações. “A parte da Receita Federal nesse trabalho constou da análise da informação fiscal, 10 pessoas físicas e mais uma pessoa jurídica envolvida, constatou-se que a movimentação financeira dessas pessoas físicas, a grande maioria delas, é incompatível com os rendimentos declarados e verificou-se transferências sem causa oficial entre os operadores desse esquema da parceria”.

A operação agora caminha no sentido de recolher documentos e provas que fortaleçam o encaminhamento das investigações. Ela ainda acrescenta que “o trabalho da Receita Federal não se completa quando o recurso público, que é pago pelo cidadão a duras penas, é desviado dessa forma”. (Nathália Viegas)