Começa na próxima segunda-feira (10), em Marabá, uma edição da Semana Estadual da Conciliação 2019, com participação de cinco varas cujos representantes separaram processos aptos a serem realizados acordos entre as partes. O trabalho segue até sexta-feira, dia 14, com o objetivo dar celeridade ao trâmite judicial e realizado também em outras unidades judiciárias do estado, tendo sido agendas 6.989 audiências no em todo o Pará.
Na Comarca de Marabá, estão envolvidas a 1ª, 2ª, 3ª varas cíveis e o 1º e 2º juizado especiais. A 2ª Vara Cível e Empresarial, que tem à frente a juíza Alessandra Rocha da Silva Souza, reuniu 77 processos, que envolvem família, alimentos, guarda e divórcio. Atualmente, 8 mil processos estão em trâmite na unidade. A 1ª Vara do Juizado Especial Cível e Criminal, representada pela juíza Adriana Divina da Costa Tristão, levará mais 80 processos para conciliação.
Outros 80 foram separados pela 3ª Vara Cível e Empresarial, representada pela juíza Andrea Aparecida de Almeida Lopes, a maior parte de processos envolvendo o Seguro DPVAT. A 2ª Vara do Juizado Especial Cível e Criminal de Marabá, que tem como titular o juiz Augusto Bruno de Moraes Favacho, dividiu 165 processos para serem levados à conciliação em cinco dias.
De acordo com o magistrado, a ação segue as metas do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). “Em relação aos processos criminais, a gente seleciona pela possibilidade de ocorrer a transação penal, ou seja, a possibilidade da pessoa se livrar de um processo crime mediante transação penal, que pode ser proposta pelo Ministério Público ou pela vítima. Os processos cíveis são escolhidos na perspectiva de que é mais fácil conciliar que aguardar a tramitação do processo, sempre mais demorada”, afirma, ao explicar como são separados os processos que serão tratados no mutirão.
Atualmente, diz, a vara possui em torno de 3.500 processos tramitando. “A expectativa é aumentar a produtividade, aqui já estamos alcançando bons índices e o objetivo é aumentar nosso percentual que já está em 85% no padrão de medição que o Tribunal estabeleceu, de índice judiciário, que leva vários setores em consideração”, finalizou.
O defensor público Adonai Oliveira Farias destaca que muitas vezes as pessoas optam pelo processo judicial, mas nem sempre é a melhor opção. “Foi separada essa data para que nas situações que permitem a conciliação é feita uma análise dos casos, separados, para que ocorram as audiências e seja possibilitada às partes a primeira conciliação ou mesmo renovar conciliação anterior”, comentou, acrescentando que a Defensoria Pública vai acompanhar a ação atuando junto às varas. “O objetivo é que gente contribua com o maior número de conciliações possíveis”.
Segundo o Tribunal de Justiça do Estado do Pará (TJPA), em todo o estado o evento envolverá 123 magistrados, 209 conciliadores, 79 colaboradores e 316 servidores. As partes e advogados foram intimados previamente. (Luciana Marschall – com informações de Josseli Carvalho)