Após assembleia do Sindicato dos Docentes da Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará (SindUnifesspa), realizada na Unidade I (Folha 31), onde os professores debateram o cenário de crise na educação superior do País, ficou definido um calendário de lutas por direitos, que incluem a realização de uma greve este ano.

“Tem um cenário muito difícil, que torna necessário construir uma resistência e construir uma greve do serviço público federal”, relata o professor Rigler Aragão, coordenador do SindUnifesspa, explicando que as instituições estão sendo sucateadas e os trabalhadores estão perdendo direitos e vão sofrer até mesmo redução salarial.

Diante dessa crise, os professores em assembleia aprovaram a paralisação no próximo dia 18, para se somar aos outros profissionais que vão se mobilizar no dia nacional de luta pela democracia.

Além disso, ficou deliberado que o ANDES – Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino Superior – deve construir uma greve nacional do serviço público federal, junto com outros sindicatos que representam as diversas categorias do serviço público, e também a realização da greve específica dos professores das universidades federais.

“As deliberações da nossa assembleia serão expressas no encontro do setor das federais que ocorrerá nos dias 12 e 13 de março em Brasília. A professora Cinthya Marques irá representar os docentes da Unifesspa”, explicou Rigler Aragão.

Os problemas

Um dos impactos sobre os docentes será a reforma da previdência, que aumentou as alíquotas de desconto nos vencimentos do trabalhador, de modo que muitos professores vão amargar perdas salariais. “Vai ter confisco do salário com aumento da alíquota da Previdência”, resume Rigler.

Ainda segundo ele, outro problema que vai atingir em cheio a categoria é a reforma administrativa, que já foi protocolada pelo governo federal e que vai desmantelar o Regime Jurídico Único (RJU), pondo fim ao Plano de Cargos, Carreira e Remuneração dos Servidores. Na prática, com essa medida, o governo federal vai propor a diminuição da carga horária dos servidores, também com redução de salários, que pode chegar a 25%.

Curso prejudicado em Marabá

Aliado a isso, Rigler explica que existe uma crise nas universidades por falta de recursos, o que implica – entre outras coisas – no impedimento da nomeação de professores. Tanto é verdade, que o Instituto de Geociências e Engenharias (IGE) da Unifesspa divulgou uma Nota Informativa para comunicar que deixará de ofertar nada menos de 28 disciplinas dos cursos de graduação, devido a uma portaria do Ministério da Educação (MEC).

Essa portaria impede a nomeação de nada menos de 19 professores, sendo seis concursados (cinco dos quais já aprovados no concurso) e 13 substitutos. “O impacto das restrições orçamentárias e suas consequências no ensino só não será mais grave devido a atuação de quatro professores voluntários do Instituto e, sobretudo, devido a docentes do IGE estarem assumindo disciplinas muito além de sua carga horária regular”, diz a Nota Informativa Nº 01/2020.

No final do documento, o IGE diz que os professores e técnicos têm feito o possível para manter o atendimento à comunidade acadêmico em quantidade e em qualidade aceitáveis; e que espera que a portaria do MEC seja revogada e que o atual governo federal volte a investir na Educação. Mas, a julgar pelo comportamento do MEC e ´pela mobilização da categoria, a linguagem para tratar com o governo será mesmo a greve.

SAIBA MAIS

Ao mesmo tempo em que lutam por seus direitos e pela sobrevivência do ensino superior, o SindUnifesspa mantém em seu calendário eventos que visam uma interação com a comunidade local. Nesse particular, o sindicato deliberou por organizar uma aula pública no domingo (8), Dia Internacional de Luta das Mulheres, na Avenida VP-8, em frente à Unidade I, com panfletagem na Feira da Folha 28. Também será organizado um café da manhã para as/os docentes a partir das 8h.