Informações geradas pelo Portal da Transparência do Governo Federal mostram que a Prefeitura Municipal de Belém (PMB) recebeu nesses últimos meses, R$ 61.4 milhões de crédito extraordinário do Ministério da Saúde para promover ações de enfrentamento de emergência mediante a crise do novo coronavírus.

Esse dinheiro entrou direto nos cofres da Prefeitura à título de custeio, ou seja, para o desenvolvimento específico de ações e serviços de saúde nessa que está sendo conhecida como a pior crise global registrada desde a Segunda Guerra Mundial. Mas o que se viu foi a fragilidade do sistema de saúde municipal, que entrou em colapso logo nos primeiros dias de agravamento da crise, que ainda não alcançou, segundo especialistas em saúde, sua fase mais grave.

INFORMAÇÕES

O próprio Ministério Público Federal (MPF) solicitou informações ao gabinete do prefeito Zenaldo Coutinho sobre as razões que já davam sinais de um colapso prematuro do sistema de saúde da capital paraense.

“Desde a semana passada há notícias de pessoas não conseguindo atendimento em unidades de saúde e hospitais, com pelo menos três casos de moradores que morreram em casa ou em seus carros depois de terem o atendimento recusado”, disse a nota divulgada pelo MPF no início da semana passada.

Mas será que o colapso no atendimento da saúde pública municipal acontece por falta de recurso? Não é o que apurou o DIÁRIO junto ao portal do Fundo Nacional de Saúde, gestor financeiro dos recursos destinados ao Sistema Único de Saúde (SUS), na esfera federal.

Os dados apurados mostram que, somente no ano passado, também para custeio e para investimento, a Prefeitura de Belém recebeu R$ 1 bilhão para custear seu sistema de saúde, sendo R$ 462 milhões para vigilância em saúde; atenção básica; atenção de média e alta complexidade ambulatorial e hospitalar; entre outras.

O valor disponível por ano para os investimentos em saúde pública por habitante do município de Belém é de R$ 688,04, segundo mostra o aplicativo “Onde está o dinheiro da Saúde?”, desenvolvido pela Fundação Oswaldo Cruz, que transforma os dados contábeis e as informações da administração pública em uma linguagem simples e acessível a qualquer cidadão.

Cenário de caos difere e muito do balanço feito há 3 meses

Poucos dias antes do aniversário de 404 anos de Belém, a Prefeitura Municipal divulgou um otimista balanço sobre o sistema de saúde local. Em matéria divulgada pela agência de notícias municipais, o prefeito Zenaldo Coutinho exaltou a eficiência de atendimento nas 85 Unidades Básicas de Saúde (UBSs), nas 10 casas especializadas e nas três Unidades de Pronto Atendimento (UPA), que estariam prontas para atender cerca de 300 mil habitantes por área, com realização de exames de urgência para radiologia, eletrocardiografia e exames laboratoriais. Quase quatro meses depois, e com o agravamento da crise na saúde na medida em que aumenta a demanda, causada pelos casos de coronavírus ou suspeitas, a propaganda de Zenaldo Coutinho foi por água abaixo e o sistema em Belém entrou em colapso.

CRISES

Não é novidade que a gestão municipal de saúde vem sendo alvo de sucessivas crises, provocadas ora pela superlotação, ora pela falta de médicos ou ora pela falta de equipamentos nessas unidades ou nos hospitais da rede municipal.

Nos últimos dias, o cenário visto em Belém é de caos e desespero entre a população que necessita de atendimento; As Unidades de Pronto Atendimento e hospitais municipais estão completamente lotados e sem equipamentos adequados para os profissionais da saúde e sem médicos suficientes para fazer o atendimento. Ou seja, um cenário completamente diferente daquele vendido pela propaganda de Zenaldo Coutinho poucos dias antes da chegada do coronavírus ao Brasil.