A partir de segunda-feira (25), começa o processo de licenciamento dos taxistas em Belém. Inicialmente serão licenciados exclusivamente aqueles cujos veículos têm placas de final 1, 2 e 3 ou que o mesmo seja 0 km.

O serviço de licenciamento de taxistas, como outros licenciamentos veiculares em geral, estão suspensos desde março pelos órgãos de trânsito, porém com o avançar do período de isolamento a Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana de Belém (SeMOB), o Sindicato dos Taxistas de Belém (Stabepa), o Instituto de Metrologia do Pará (Imetropará) e o Departamento de Trânsito do Estado (Detran) definiram uma forma alternativa de iniciar o cronograma, para que não haja prejuízo aos profissionais do setor.

Todo o processo de licenciamento será iniciado pelos taxistas diretamente no sindicato, que irá alimentar a plataforma Regula Táxi, que abastece a SeMOB de informações sobre os taxistas. Eles precisam apresentar ao sindicato cópia de Certificado de Registro e Licenciamento de Veículos (CRLV), o Documento de Identificação do Veículo (DIV) antigo, o documento-relógio emitido pelo Imetropará, cópia da habilitação e o comprovante de residência.

Durante o atendimento, o sindicato poderá emitir o comprovante de antecedentes criminais, documento também obrigatório, e ainda emitirá o boleto de licenciamento da SeMOB, para que o taxista pague e apresente o comprovante novamente no sindicato, para consolidar o envio dos dados ao órgão de trânsito e transporte municipal.

Os taxistas que estão regulares no recolhimento do INSS e por isso têm direito à isenção integral de Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) serão durante o atendimento informados à SeMOB, que enviará o comunicado à Secretaria de Estado da Fazenda (Sefa) para que o boleto do licenciamento veicular no Detran já seja emitido com desconto. A SeMOB também irá gerar a autorização, via sindicato, para que os taxistas procedam a aferição do taxímetro no Imetropará.

Terminada toda a etapa de documentação, os taxistas assinarão um termo se comprometendo a fazer as vistorias obrigatórias quando este serviço for retomado pela SeMOB após a fase de isolamento social, quando então receberão aos DIVs. Cabe à SeMOB também enviar ao Detran as informações sobre as placas de aluguel que têm direito ao licenciamento nesta categoria – cerca de 3 mil atualmente. “O licenciamento de placa de aluguel, como é o caso do táxi, não corre como o de um veículo comum, e só podem ser licenciados com a autorização do órgão que delega o serviço, o que no caso de Belém é a SeMOB”, ressalta Gilberto.