O Diário Oficial da União (DOU) desta quinta-feira (4) elenca a contratação da empresa Integração Serviços e Locação EIRELI para operar, em definitivo e por 20 anos, o transporte coletivo de Marabá. A empresa havia sido admitida em caráter emergencial quando do rompimento da concessão anterior, mas agora deve enraizar-se no município até junho de 2040. Não houve empresas para concorrer com a Integração, que apresentou tarifa de R$ 3,74, com meia-passagem de R$ 1,87, e foi declarada vencedora. O reajuste será de 3,8% em relação à tabela atual.

O certame licitatório foi antecedido de audiência pública realizada pela prefeitura em 30 de janeiro. Na ocasião, foi pleiteado o Termo de Referência do Edital de Licitação para Concessão do Transporte Coletivo em Marabá, o qual estabelece que parcela da frota da empresa que assumir o serviço, ao que agora seja a Integração, deve operar com ar-condicionado. Na atualidade, nenhum ônibus conta com a tecnologia.

O termo, à época obtido de antemão pelo CORREIO, prevê mudanças significativas no sistema de transporte público. Entre as melhorias estão a renovação da frota, com exigência de que 25% seja zero km, e acessibilidade em todos os veículos. De imediato, 25% dos coletivos terão que oferecer ar-condicionado. Conforme a referência, a composição da frota pode ser alterada durante o prazo de contrato e de acordo com as necessidades dos serviços prestados.

Todos os veículos que compõem a frota deverão conter, além da identificação da linha, uma identificação numérica, representando a rota trafegada. Além disso, deverão ser licenciados e emplacados em Marabá, sob pena de retenção pelo DMTU para que a situação seja regularizada.

A concorrência foi aberta em 30 de abril, data em que a Integração foi a única empresa a apresentar documentação, sendo habilitada e considerada vencedora após apresentar, de acordo com o edital de licitação, valor de tarifa de R$ 3,74. A cotação atualmente praticada é de R$ 3,60, com meia-tarifa de R$ 1,80. O contrato, aliás, ainda não foi assinado pela prefeitura e pela empresa após um erro de redação.

O resultado da concorrência, a propósito, foi homologado e adjudicado pela Comissão de Licitação no dia 30 de maio. Isto é, há cinco dias. Nada, contudo, tornou-se público pela prefeitura na ocasião.

Conforme a gestão do município, não haverá aumento na tarifa até o fim deste ano. O valor de R$ 3,74 só será cobrado assim que a Integração passar a circular com 19 ônibus novos na cidade. Estes veículos, por seu turno, devem contar com ar-condicionado, uma das disposições do termo de referência.

Como forma de esclarecer o tema, o secretário de Segurança Institucional e presidente da Comissão de Transportes, Jair Barata Guimarães, convocará entrevista coletiva com a Imprensa na sede da Secretaria Municipal de Segurança Institucional (SMSI) nesta sexta-feira (5), às 9h30. (Da Redação)