Por meio de uma reunião virtual, no último dia 15, aconteceu em Marabá o lançamento da ação “Sinal vermelho contra a violência doméstica”, campanha que coloca as farmácias como agentes na comunicação contra esse topo de violência que assola as mulheres. Em Marabá, a Seccional do Conselho Regional de Farmácia (CRF) aderiu à iniciativa, em parceria com o Poder Judiciário e a Polícia Militar.

O juiz Alexandre Arakaki, da 3ª Vara Criminal de Marabá, que coordenou a reunião, diz que a campanha é um importante instrumento da mulher que precisa de ajuda. É uma forma da mulher que não tem meios de pedir socorros, dizer isso silenciosamente.

“É um sinal silenciosos, um X vermelho na palma espalmada da mão com o qual a mulher que precisa de sociedade e às vezes não possui tais meios se dirige a uma farmácia, que estará identificada com um cartaz da campanha, e silenciosamente ela apresenta o sinal vermelho, que pode ser feito com um batom ou com caneta; e o balconista, já preparado, pode recebê-la e comunicar à Polícia Militar e Polícia Civil pelos canais oficiais”, explica o magistrado.

O juiz chama atenção para o fato de que, antes da pandemia da covid-19, Marabá registrava, por semana, uma média de 12 pedidos de medidas protetivas por parte de mulheres vítimas de violência doméstica. Agora, no período de isolamento social, essa média caiu para quatro por semana.

Na visão do magistrado, essa diminuição dos pedidos de socorro das mulheres vítimas de violência é preocupante. Ele explica porque: “Porque nós temos a convicção de que a violência não diminuiu, porém as notificações diminuíram, o que significa que a mulher não está acessando os canais de comunica para pedir socorro, então essa ação ‘Sinal Vermelho’ é mais um instrumento muito útil e eficaz no chamamento da mulher que precisa de ajuda”.

O juiz Alexandre Arakaki agradeceu a parceria da Seccional do CRF e também da Polícia Militar, que já recebeu todo o protocolo de atuação para atuar em parceria com os funcionários das farmácias.

O magistrado também destacou a importância do Conselho dos Direitos da Mulher de Marabá (Condim), da Coordenadoria da Mulher, órgão da prefeitura municipal, além, é claro, do Propaz, por meio da Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher (DEAM)

Farmácias

Também ouvido pelo CORREIO, João Luiz Salmeirão Periolo, superintendente da Seccional Sudeste do Conselho Regional de Farmácia do Estado do Pará, explicou que cerca de 9 mil estabelecimentos filiados à Associação Brasileira das Redes de Farmácias e Drogarias (Abrafarma) e à Associação Brasileira das Redes Associativistas de Farmácias e Drogarias (Abrafad) formalizaram e confirmaram a adesão ao programa. A participação das farmácias é voluntária. Para saber se a unidade faz parte da ação, basta identificar o cartaz da campanha na loja.

Segundo ele, para participar, as farmácias devem enviar o termo de adesão para o e-mail sinalvermelho@amb.com.br. Ainda não é possível dizer o quantitativo das drogarias de Marabá que vão aderir à iniciativa.

Ele confirmou que o CRF/PA aderiu à campanha em apoio ao CNJ e AMB e auxilia na divulgação das informações aos farmacêuticos por redes sociais e e-mails, além de orientar por telefone os que tem dúvidas. Inicialmente, foi enviado pelo CRF um e-mail a todos os farmacêuticos com informações sobre a campanha, e agora essa comunicação vai ficar regionalizada, enviaremos e-mails aos farmacêuticos e às redes.

As farmácias estão em cada esquina e são o ponto de mais fácil acesso da população, além de ser um serviço essencial na pandemia e estar sempre aberta, Por isso é importante que a maioria faça parte da campanha para servir de mediador entre a vítima e os órgãos competentes.

Como funciona

Fruto de uma parceria entre a Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) e o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), conta com o apoio de várias entidades. A proposta é oferecer treinamento aos trabalhadores das farmácias – farmacêuticos, e balconistas – para acolhimento das vítimas e tomada de providências.

A participação dos atendentes de farmácia na campanha consiste na comunicação com a polícia e no acolhimento da vítima. Eles não serão conduzidos a delegacia e nem, necessariamente, serão chamados a testemunhar.

Quando a vítima apresentar o “x”, o atendente deve ligar para o número 190 e acionar a Polícia Militar. Em seguida, se possível, conduzir a vítima a um espaço reservado pela farmácia, que pode ser a sala de medicamentos ou o escritório, para aguardar a chegada da polícia. Para a segurança de todos e sucesso da operação, sigilo e discrição são muito importantes.

Caso a vítima não possa esperar a chegada da polícia, o atendente ou farmacêutico deve tentar obter informações importantes da vítima para repassar à Polícia Militar, como nome, documento de identidade, CPF, endereço e telefone.

SAIBA MAIS

Entre março e abril, o índice de feminicídios cresceu 22,2%, de acordo com o Fórum Brasileiro de Segurança Pública. Já as chamadas para o número 180 tiveram aumento de 34% em comparação ao mesmo período do ano passado, segundo balanço do governo federal. (Chagas Filho)