Por quase três horas na manhã desta segunda-feira, 26, o prefeito João Salame Neto recebeu a Reportagem do CORREIO para uma longa entrevista. Logicamente, fora da sede do Poder Executivo, que estava cercada naquele momento por grevistas que exigiam pagamento de salários e outros direitos.

No local da entrevista, Salame manuseava várias planilhas com custos da máquina pública, comparações com governos anteriores e dava sinais de cansaço mental, além de ter citado, por pelo menos duas vezes, o fato de estar decepcionado com o cargo de prefeito.

O vice foi um dos principais alvos de João Salame durante a entrevista. Lamentou que Luiz Carlos Pies (PT) tenha tomado decisões durante os três meses em que atuou como prefeito, as quais acabaram atrapalhando o pagamento da folha salarial dos servidores nos meses subsequentes.

Na educação, João Salame tomou longo tempo para explicar como o setor está ingovernável por conta da folha salarial inchada e prevê que ficará pior ainda para quem ganhar a eleição no próximo domingo, 2 de outubro, e assumir o cargo em 1º de janeiro de 2017.

Com um gráfico na mão, começou pelo governo de Tião Miranda, em 2007, mostrando o quanto era gasto com a folha de pagamento a partir dos recursos recebidos do Fundeb (Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica) e como disparou a partir do PCCR (Plano de Cargos, Carreira e Remuneração) do Magistério aprovado em 2011, no governo de Maurino Magalhães. “A folha de Tião em 2007 e 2008 era de R$ 105 milhões e o Fundeb mandou R$ 105 milhões. Ou seja, sobrou R$ 3,8 milhões, mais os 25% dos recursos próprios para investimento”.

Já no governo Maurino, a folha saltou para R$ 352 milhões e o Fundeb mandou R$ 365 milhões. Sobraram os R$ 13 milhões e todo o percentual dos 25% dos recursos próprios. “Mesmo assim, ele ainda me entregou a educação com um mês de salário atrasado, dez meses de vale alimentação em atraso, Previdência e vale transporte”, recorda.

Na avaliação de João Salame, o PCCR da educação de Marabá foi feito baseado em padrões europeus, dando benefícios maravilhosos, diante da luta dos trabalhadores. “Mas não sabiam que a receita de 2011 não seria crescente ou permanente. Depois, ela caiu muito. Durante o governo dele, foram feitas mais de 400 progressões. No meu governo, eu não tinha conhecimento desses números e continuamos efetivando as progressões e implementando o PCCR, que era lei. Resumindo, de 2013 a julho de 2016 a folha disparou para R$ 671 milhões, enquanto o recebido com o Fundeb chegou apenas a R$ 532 milhões. Ou seja, tivemos um déficit de R$ 139 milhões, que teve de ser coberto com recursos próprios”, lamenta, dizendo que houve um déficit mensal de R$ 3,2 milhões.

Os 25% da arrecadação própria que devem ser empregados na educação, segundo Salame, chegam à média mensal de R$ 3 milhões, ficando ainda um déficit de R$ 240 mil para pagamento da folha.

Além disso, o município precisa pagar despesas com transporte escolar, combustível, aluguel das escolas, água, energia elétrica, telefone, internet, o que dá um prejuízo, segundo o prefeito, de R$ 4 milhões por mês.

Nas contas de João Salame, o IDEB do município subiu em 2015 porque melhorou a merenda escolar, instalou ar condicionado em mais de 500 salas de aula, houve democracia na escola com eleição direta para professor. Na matemática de Salame, nos governos de Haroldo Bezerra, Tião Miranda e Maurino Magalhães foram construídas apenas 14 escolas, enquanto no dele a educação ganhou 20 novos prédios para estudantes.

Nas contas de Salame, para que o futuro prefeito diminua os custos da educação, terá de promover mudanças austeras e impopulares, fechando escolas, diminuindo as rotas de ônibus na zona rural (atualmente são 74) e, o mais importante, alterando profundamente o PCCR, o que deverá diminuir salários dos educadores. “Só o transporte escolar consome R$ 1 milhão por mês, mas vai promover uma insatisfação geral na zona rural”, alerta.

Tentei mexer no PCCR três vezes, afirma gestor

Na entrevista concedida ao CORREIO nesta segunda-feira, o prefeito João Salame Neto negou que tenha sido negligente em enfrentar o dilema do PCCR durante sua gestão. Duas vezes na Câmara Municipal, através de um projeto de lei, mas em ambas enfrentou resistência de vereadores, até mesmo dos aliados. Na primeira, fui derrotado por 11 a 10. Me recordo que Leodato e Badeco votaram contra mim”.

Em outra ocasião, os professores lotaram o Plenário da Câmara, fizeram pressão e os vereadores me aconselharam a retirar o projeto.

Depois, quando percebeu que não conseguiria via Legislativo, Salame recorda que tentou, ainda no início deste ano, pela via judicial, mas levou um balde de água fria e até agora a justiça não deu qualquer decisão. “Fiz auditoria na folha da educação em 2015 e ficou constatado que havia irregularidades nas progressões. Em 24 de fevereiro deste ano, entramos na Justiça, mas o processo está parado”.

Além disso, Salame observa que depois que ele foi afastado, no em 5 de maio deste ano, o vice-prefeito também tentou mudar o PCCR, mas foi barrado também. “Mas no Brasil, hoje, há um sentimento coorporativo muito grande. É muito difícil mexer em salário e plano de cargo. O Brasil está quebrando, mas mesmo assim os parlamentares não dão conta de recusar um pedido de reajuste do funcionalismo. Há uma pressão insuportável para aprovação de reajustes salarias. As finanças públicas chegaram a seu pior momento, seja na esfera municipal, estadual e federal”.

Sobre a disputa pela Prefeitura de Marabá, Salame diz que vê o debate eleitoral muito empobrecido e os candidatos não falam claramente o que vão fazer para resolver a crise. “Preferem me criticar. Tem um deles que diz que vai equilibrar receita e despesa, mas não fala como, se vai demitir em massa, se vai fechar escolas, diminuir o transporte escolar, entre outras medidas”.

“Luiz Carlos não priorizou salários, mas sim fornecedores”

Ao ser questionado pela Reportagem do Jornal sobre o cenário de pagamento dos servidores nos últimos três meses deste ano, o prefeito João Salame disse que vai se esforçar para pagar os servidores, mas não descarta que deixe de quitar a folha de dezembro, ficando para o próximo prefeito.

Na previsão dele, diante de todos os esforços que vai fazer para cortar gastos nos próximos dias, a folha de novembro será paga, além do 13º salário, mas na prioridade que vem dando agora, primeiro os concursados, depois os contratados e, por fim, os comissionados. E por falar em comissionados, muitos deles ainda estão sem receber o salário de julho e o prefeito reconhece o dilema, mas alega que precisou fazer um escalonamento para poder pagar a folha, que passa dos R$ 32 milhões.

“Até antes de meu afastamento eu vinha conseguindo manter a folha dos concursados em dia. Só faltava a dos concursados da Saúde e deixei R$ 2 milhões para pagar. Ou seja, estava faltando quitar salários de um pouco de comissionados e contratados das demais secretarias, o que dava cerca de R$ 9 milhões. Claro que isso indicava que a saúde financeira da Prefeitura não estava boa, mas estávamos gerenciando. A verba que estava sendo usada para pagar salários vinha caindo, apenas os royalties subiam, mas este não pode ser empregado para esta finalidade”.

“Fui afastado porque fiz opção de pagar, preferencialmente, o salário dos servidores e não o Ipasemar. As pessoas mentem para a sociedade como se eu tivesse desviado dinheiro público. Fiz como fazem todos os homens públicos e empresários do País. Deixa-se de pagar a Previdência e depois faz-se um parcelamento”.

Ao retornar no dia 8 de agosto, Salame disse que ficou assustado com o que viu. A folha de julho estava em R$ 32.834.000,00, mas Luiz Carlos Pies deixou nas contas da Prefeitura apenas R$ 2,6 milhões. “O vice-prefeito havia contratado mais de 400 pessoas, mesmo em tempos de crise financeira na Prefeitura. Entreguei a Prefeitura para ele faltando R$ 9 milhões e ele me devolveu faltando R$ 30 milhões para pagar a folha”, contabiliza.

Além disso, recorda Salame, Luiz Carlos deixou para trás mais R$ 3,5 milhões que ele descontou administrativamente do salário dos educadores, que depois recorreram à Justiça. “Não fabrico dinheiro”.

Salame faz questão de frisar que não está chamando o vice de leviano, apenas ele fez opções não adequadas, enquanto deveria priorizar os servidores. Ele tomou a decisão de pagar rigorosamente em dia o Ipasemar, em detrimento dos salários. Além disso, priorizou o pagamento de fornecedores, num montante de R$ 20 milhões em três meses.

(Ulisses Pompeu)