A Universidade do Estado do Pará (Uepa) inscreve para revalidação de diploma de graduação do curso de Medicina, expedido por instituições de ensino superior estrangeiras, a partir da próxima quarta-feira (7). São 150 vagas ofertas. As inscrições vão até 19 de outubro e são feitas pelo site da Uepa.
O certame é voltado aos profissionais que necessitem regularizar o diploma para exercício da profissão no Brasil, como exige o Ministério da Educação (MEC). A revalidação só pode ser feita pelas universidades públicas brasileiras que tenham cursos reconhecidos no mesmo nível e área, ou equivalente.
A Uepa realiza a revalidação de diplomas estrangeiro desde 2017 para diversos cursos de graduação e pós-graduação. Mas o curso de Medicina somente foi incluído neste ano, devido necessidade de mais profissionais da área da saúde para atuação na pandemia da Covid-19.
O processo de revalidação será realizado em quatro fases: análise documental, prova teórica de múltipla escolha e descritiva, prova prática de habilidades clínicas e análise pedagógica. Todas as etapas são de caráter eliminatório e classificatório.
O edital com todas as informações sobre a seleção está disponível online. É responsabilidade do candidato a inscrição, o preenchimento correto do formulário e o envio de imagens legíveis dos documentos abaixo relacionados, respeitando a seguinte ordem:
- Diploma em frente e verso (não será aceito certificado de conclusão de curso);
- Histórico escolar, do qual devem constar as disciplinas ou atividades cursadas e aproveitadas em relação aos resultados das avaliações, bem como a tipificação e o aproveitamento de estágio e outras atividades de pesquisa e extensão;
- Projeto pedagógico ou organização curricular do curso, indicando os conteúdos ou as ementas das disciplinas e as atividades relativas à pesquisa e extensão, bem como o processo de integralização do curso, autenticado pela instituição estrangeira responsável pela diplomação;
- Informações institucionais (opcional), quando disponíveis, relativas ao acervo da biblioteca e laboratórios, planos de desenvolvimento institucional e planejamento, relatórios de avaliação e desempenho interno ou externo, políticas e estratégias educacionais de ensino, extensão e pesquisa, autenticados pela instituição estrangeira responsável pela diplomação, e reportagens, artigos ou documentos indicativos da reputação, da qualidade e dos serviços prestados pelo curso e pela instituição, quando disponíveis e a critério do solicitante;
- Documento de identificação oficial com fotografia: carteira de identidade ou passaporte para brasileiros, e carteira de estrangeiro emitida pela Polícia Federal;
- Título de eleitor (para os brasileiros);
- Certificado militar (para os brasileiros do sexo masculino) ou da certidão de dispensa;
- Comprovante de participação como médico no Programa Mais Médicos Brasil, no período de 2013 a 2018 (Medida Provisória 621/2013 regulamentada pela Lei 12.871/2013) e/ou comprovante de participação como médico na Ação Estratégica de Enfrentamento e Combate à Covid-19 no Estado do Pará;
- Termo de aceitação de condições e compromissos, o qual incluirá declaração de autenticidade dos documentos apresentados e de exclusividade da solicitação, informando que não está submetendo o mesmo diploma ao processo de revalidação a outra instituição concomitantemente, conforme modelo Anexo II.