Nesta quinta-feira (7), aconteceu uma grande e articulada operação no comércio de peixes na Feira da Folha 28 (Nova Marabá), que resultou na apreensão de 287 kg de pescado. Foram notificados três proprietários de box da feira, que responderão processo administrativo. A comercialização do peixe está proibida porque estamos no período do defeso da piracema, na Bacia Hidrográfica do Rio Tocantins.

Quinze agentes públicos participaram da operação, sendo oito fiscais da Secretaria Municipal de Meio Ambiente (SEMMA), que coordenou a operação; e sete integrantes do Grupamento de Proteção Ambiental, que pertence à Guarda Municipal de Marabá (GMM).

Do pescado apreendido, destacam-se as espécies como o Tucunaré, Mapará, Mandi-moela, Pescada, Curimatá, Pacu, Cará, Jaraqui, Branquinha. “Vale ressaltar que encontravam-se peixes ainda ovados, e outros pescados no arpão, o que é proibido”, destaca Paulo Chaves, coordenador de Fiscalização da SEMMA.

Todo o pescado foi doado a instituições de caridade, como APAE, Chácara Emaús, Centro de Integração da Pessoa Idosa “Antônio Rodrigues” e o Mesa Brasil.

Ressalta-se que a pesca em período de defeso, bem como a sua comercialização, é crime ambiental previsto em Lei, conforme artigo 34 e inciso III do Parágrafo Único da Lei de Crimes Ambientais (nº 9605/98).

Ainda segundo Paulo Chaves, as penas previstas são de multa de R$ 700 a R$ 100 mil, com acréscimo de R$ 20 por quilo ou fração do produto da pescaria, ou por espécime quando se tratar de produto de pesca para uso ornamental. (Chagas Filho – Com informações da SEMMA)