Uma investigação eleitoral de abuso de poder econômico nas eleições de 2020 culminou com pedido de cassação do registro de candidatura ou diploma do candidato a prefeito pelo município de Goianésia do Pará, José Ribamar Ferreira Lima e do seu vice-prefeito Heitor Satoshi Okamoto. Lázaro Vasconcelos Soares, genro do ex-prefeito, é citado na ação proposta pelo Ministério Público do Estado do Pará (MPPA).

A investigação teve início no âmbito da campanha eleitoral do ano passado, quando o Ministério Público Eleitoral tomou conhecimento que estaria havendo um derrame de requisições de combustível em nome de uma empresa ligada ao prefeito e candidato à reeleição Ribamar Lima. “Os requeridos promoveram, através de requisições avulsas (vale troco) em nome da empresa “Madecon”, a distribuição gratuita de grande volume de combustíveis em troca de votos nas eleições majoritária e proporcional dos partidos integrantes de sua coligação”, diz trecho da ação assinada pelo promotor eleitoral Carlos Alberto Fonseca Lopes.

As provas foram coletadas dois dias antes das eleições, quando uma equipe de policiais militares flagrou, no dia 13, um número anormal de pessoas em motos e carros abastecendo num posto de combustível da cidade, com requisições da empresa citada. O gerente do estabelecimento informou, à época, que foram adquiridos no primeiro momento R$5.000,00 em “vale troco”. Numa segunda operação foram mais R$10.000,00 e, depois, outros R$5.000,00, totalizando um valor inicial de R$20.000,00

A Justiça Eleitoral expediu um mandado de busca e apreensão no posto Paraíso, onde foram encontrados inúmeros “vale trocos” utilizados para aquisição de combustíveis e notas promissórias em nome da empresa Madecon, que totalizaram um valor de R$64.441,05; controle de histórico de vendas em nome da mesma empresa, com data de registro a partir de 03/11/2020, no valor de R$81.336,81; e constatou-se vendas à empresa no período de 14/10/2020 a 13/11/2020 no valor total de R$180.306,86.

A cada vale-troco correspondia as quantias de R$ 10,00 e R$ 20,00. A empresa está em nome de Lázaro Vasconcelos Soares e Charlene Nascimento Lima Soares, genro e filha do ex-prefeito, respectivamente.

O MP diz o seguinte: “apurou-se ainda em referido sistema de informática que nos meses de julho, agosto e setembro não houve qualquer venda à empresa “Madecon”, ou seja, as todas as vendas à referida empresa ocorreram exclusivamente no período de campanha eleitoral nos meses de outubro e novembro/2020”.

“De outro modo, observa-se que o limite máximo de gastos permitido pelo TRE/PA para as eleições majoritárias de Goianésia do Pará era de R$271.808,94, ou seja, o valor desembolsado somente com combustíveis representaria 66,33% do valor máximo permitido”.

Ribamar e Heitor, segundo colocado nas eleições, requereram diplomação de eleitos em decorrência do resultado das eleições estar sub judice. E, diante dessa situação, o chefe do MP pediu a cassação dos registros de candidatura ou de diplomas, que os dois sejam multados entre R$ 1.064,10 a R$ 53.205,00; e inelegibilidade de ambos, além do genro do ex-gestor.

A Reportagem não conseguiu contato com os advogados de defesa dos citados na ação. (Antonio Barroso)