O Ministério Público do Pará (MPPA) denunciou, nesta quarta-feira (24), 12 pessoas por suposto envolvimento na compra irregular de garrafas para envasar álcool em gel, na rede pública estadual. Segundo a denúncia, as garrafas foram compradas pelo Governo do Estado do Pará, governado por Helder Barbalho (MDB), pelo valor de R$ 1,7 milhão, sendo que cada unidade custou R$ 1,50.

O MP investiga o que é classificado como “uma ampla ação criminosa em um esquema de desvio de dinheiro público”. Ainda segundo o MP, quase todas as 12 pessoas denunciadas estariam ligadas à Secretaria de Saúde (Sespa), entre elas o ex-secretário Alberto Beltrame, o ex-secretário adjunto Peter Cassol e o atual chefe da Casa Militar do Governo Coronel Osmar Vieira da Costa Júnior.

Os crimes investigados são os de corrupção ativa e passiva, lavagem de dinheiro e de organização criminosa. A Procuradoria do Estado informou que ainda não foi notificada pelo caso.

Irregularidades

Segundo as investigações do Ministério Público, a empresa paga nunca havia sido contratada pelo governo, porém, foi a única consultada na pesquisa de preços durante a dispensa de licitação e foi a escolhida para a contratação, sem juntar qualquer documento de habilitação ou até mesmo sua proposta de preços e prazo de entrega.

O Ministério Público ressaltou que “diversos aspectos chamam a atenção nesta contratação, pois as ilegalidades estão estampadas em qualquer direção que se olhe, quer nos aspectos formais dessa dispensa licitatória, que indicam montagem clara e direcionamento, ao que se somou a inexistência mínima de justificativas que subsidiassem urgência ou mesmo sustentassem a absurda escolha do objeto da aquisição e, principalmente, o superfaturamento dos valores pagos à empresa Marcoplas Comércio de Móveis Ltda, beneficiada pelo esquema criminoso”.