O maior evento de entrega de títulos de domínio e regularização fundiária do país. Assim está sendo tratada a solenidade que ocorrerá no dia 18 de junho em Marabá e contará com a presença do presidente da República Jair Bolsonaro, da ministra Tereza Cristina (Agricultura, Pecuária e Abastecimento), do presidente do Incra, Geraldo de Melo Filho. A Superintendência Regional do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária já confirmou que o evento terá lugar no Parque de Exposição José Francisco Diamantino, e que deverá ser aberto, sem controle de entrada de público. Também nesta vinda à Marabá, o presidente irá inaugurar o asfaltamento da BR-230 entre Itupiranga e Novo Repartimento.

Superintendente Regional do Incra para o sul e sudeste do Pará, Aveilton Silva de Souza esteve nesta segunda-feira (14) na Rádio Correio 92,1 FM em entrevista na qual se dirigiu aos clientes da reforma agrária, e frisou que estes 50 mil beneficiados com os títulos não vão estar presencialmente no evento no dia, pois seria impossível entregar todos esses documentos apenas numa tarde, além da aglomeração. A solenidade terá apenas seis entregas simbólicas, sendo dois títulos de cada uma das três superintendências do Pará – tanto a assentados, quanto a quem está em gleba federal. Os demais documentos serão entregues presencialmente nos assentamentos e propriedades, sem necessidade alguma de que as pessoas se desloquem à cidade.

“Essa é uma agenda do Pará que será sediada em Marabá. Serão entregues 50 mil documentos titulatórios, tanto provisórios como definitivos, que são da competência do Incra. Os representantes de Belém e Santarém também estarão presentes na solenidade”, explica.

O documento, também chamado de Título de Domínio (TD), compreende a etapa final do processo de reforma agrária. O objetivo da regularização fundiária é entregar os títulos definitivos a assentados pela reforma agrária e pequenos produtores que produzem e ocupam terras da União de forma mansa e pacífica há muitos anos e podem comprovar sua permanência e trabalho no local.

O título de propriedade é fundamental para garantir o acesso dos pequenos ao crédito agrícola, por exemplo, e a programas governamentais, como o fornecimento de alimentos para a merenda escolar.

“Com o documento muda tudo, porque agora as pessoas passam a ter uma nova qualidade de vida. Passarão a conseguir linhas de crédito para suas propriedades e irão se sentir realmente os proprietários da terra. É a consolidação de um trabalho de uma vida inteira dentro da área”.

AGENDA DE BOLSONARO

Embora já esteja certa a presença de Jair Bolsonaro em Marabá na sexta-feira, tal compromisso ainda não constava ontem (14) na agenda oficial do site da Presidência da República. Já na entrevista à Correio FM, Aveilton Souza respondeu que apenas nesta terça-feira, dia 15, é que chega à cidade a chamada equipe precursora da Presidência e representantes do Gabinete de Segurança Institucional (GSI) para efetivamente alinharem como se dará o deslocamento do presidente para os compromissos aqui, horário e formato do evento.

Eles vão tratar dos detalhes numa reunião na tarde de hoje na sede do Sindicato dos Produtores Rurais, no parque, com a presença também dos anfitriões, a diretoria daquela entidade, que está cedendo o espaço.

O superintendente respondeu que por enquanto só pode dizer que o evento ocorrerá na parte da tarde no dia 18, mas que o horário exato dependerá da ordem que será definida: se Bolsonaro vai primeiro a Novo Repartimento para a inauguração do asfaltamento, ou primeiro ao evento do Incra.

Ainda sobre o compromisso com o Dnit, Aveilton também explicou que ainda será definido se ele ocorrerá sob uma tenda à margem da rodovia Transamazônica num trecho mais próximo a Itupiranga, ou dentro da área urbana de Repartimento.

De Marabá, Jair Bolsonaro e comitiva embarcam para Belém, onde ele tomará parte, à noite, em evento da Igreja Assembleia de Deus.