A Assembleia Legislativa do Estado do Pará (Alepa) aprecia nesta terça-feira (22) o Projeto de Lei nº 54/2019, de autoria do deputado Alex Santiago (PL), que obriga a instalação de banheiros em ônibus intermunicipais que realizem percursos iguais ou superiores a 100 km, ou a duas horas de duração.

A proposta sobre a obrigatoriedade de banheiros nos ônibus foi aprovada pelas comissões de Constituição e Justiça, Finanças e Defesa do Consumidor.

De acordo com o deputado, o objetivo da proposta é levar o maior conforto e tranquilidade aos usuários deste serviço.

O Pará possui uma grande extensão territorial, e muitas pessoas precisam se deslocar em trechos de longas distâncias entre um município e outro, principalmente quando a busca é por atendimento médico na capital, Belém.

A votação acontece durante o turno da manhã em sessão ordinária da Casa de Leis.