O presidente Jair Bolsonaro sancionou com vetos na quinta-feira, 15, a lei que aumenta a tributação sobre bancos e reduz incentivos ao setor petroquímico para bancar subsídio temporário ao diesel e ao gás de cozinha.

A compensação vale para o corte feito no início do ano nos impostos que incidem sobre os combustíveis. Bolsonaro havia prometido uma nova redução, desta vez de R$ 0,04, no PIS e Cofins do diesel, que passaria de R$ 0,31 para R$ 0,27. Ele havia informado que iria tirar isenção para um setor, mas que não revelaria qual.

De acordo com a  lei publicada no Diário Oficial da União, a alíquota da Contribuição Social Sobre o Lucro Líquido (CSLL) para o setor financeiro passou de 20% para 25%, no caso dos bancos, e de 15% para 20%, para empresas de seguros privados, capitalização e distribuidoras de valores mobiliários, além de outras. A alteração está valendo até 31 de dezembro deste ano.

A nova lei também prevê o encerramento gradual dos subsídios da indústria petroquímica (REIQ) até 2024. Atualmente  o setor paga alíquota de 1% no PIS e de 4,6% na Cofins, no mercado interno e na importação.