A Polícia Civil está em busca de imagens de câmeras de videomonitoramento que ajudem a identificar a pessoa que abandonou um recém-nascido em uma lixeira de um terreno baldio na Folha 11 (Nova Marabá). Além das câmeras, a polícia também está iniciando uma varredura em postos de saúde para verificar atendimentos de gestantes que possam servir de pista até a mãe que abandonou o bebê. A criança foi achada na manhã de sábado (14), mas possivelmente pode ter sido abandonada ainda na noite de sexta (13) ou na madrugada de sábado.
De acordo com o conselheiro tutelar Edivaldo Santos, que atendeu o caso, a situação da mãe precisa ser vista de duas formas. Ela certamente responderá a processo criminal por abandono e incapaz, com base no Artigo 133 do Código Penal Brasileiro, podendo pegar pena de 3 anos de prisão. Mas tem o outro lado da moeda.
O artigo 8º do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) diz que é assegurado a todas as mulheres o acesso aos programas e às políticas de saúde da mulher e de planejamento reprodutivo e, às gestantes, nutrição adequada, atenção humanizada à gravidez, ao parto e ao puerpério e atendimento pré-natal, perinatal e pós-natal integral no âmbito do Sistema Único de Saúde.
Por conta disso, o conselheiro vai solicitar que durante a tramitação do inquérito policial, que será tocado pela Delegacia Especializada de Atendimento à Criança e ao Adolescente (DEACA), e sendo encontrada a genitora, ela receba o devido atendimento a que tem direito, em conformidade com o ECA.
Situação da criança
O bebê foi encontrado pelo casal Leide Sara Moreira e Gilcivan Gonçalves. Imediatamente, eles prestaram os primeiros cuidados ao menino e acionaram a Polícia Militar e também o Conselho Tutelar.
O recém-nascido foi encaminhado ao Hospital Materno Infantil (HMI) de Marabá e recebeu alta nesta segunda-feira (16), já com boas condições de saúde. Em seguida ele foi encaminhado ao Espaço de Acolhimento Provisório (EAP).
Por outro lado, a situação do recém-nascido abandonado agora é a seguinte: se num período de 90 dias nenhum familiar se apresentar para requerer a guarda, ele será colocado para processo de adoção e já existe uma lista de espera para isso. Ou seja, mesmo que o casal Gilcivan e Sara tenham se prontificado a ficar com o bebê, não terão prioridade.