O Dia Mundial da Alfabetização, celebrado nesta quinta-feira (08), foi criado pela Organização das Nações Unidas (ONU), por meio da ONU para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco), e tem como objetivo ressaltar a importância da alfabetização para o desenvolvimento social e econômico mundial.
Além de ser a base da educação, a alfabetização é também um direito fundamentado na Declaração Universal dos Direitos Humanos (DUDH). Dentro do cárcere é primordial o combate ao analfabetismo. Sendo assim, a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (Seap) trabalha com projetos que buscam a erradicação do analfabetismo e a educação das pessoas privadas de liberdade, como um dos seus maiores projetos para reinserção.
Em 2021, aumentou 65,7% o número de custodiados estudando, em comparação a 2018. No início, a ação funcionava em apenas duas unidades prisionais, abrangendo 30 alunos, mas atualmente, a erradicação do analfabetismo em parceria com o IBRAEMA é realizada em 36 unidades e abrange 640 pessoas privadas de liberdade. A última turma que se formou foi no Centro de Recuperação Regional de Mocajuba (CRRMOC), com 10 internos alfabetizados.
A expectativa é de que, até o final de 2022, o analfabetismo seja erradicado no sistema penitenciário paraense. “A grande importância da erradicação do analfabetismo é que estamos conseguindo realmente acabar com internos analfabetos ou semianalfabetos. E com esse avanço estamos conseguindo dar evasão à escolaridade”, afirmou a coordenadora de educação prisional da Seap, Patrícia Sales.
Patrícia também explicou sobre o processo que dá continuidade na educação após os internos serem alfabetizados. “Depois que aprende a ler e escrever o interno é matriculado na primeira etapa do fundamental. Antes havia muita desistência dos apenados por conta de não saber ler ou escrever. Hoje já entregamos pra SEDUC custodiados alfabetizados, e muitos às vezes já passam pra segunda etapa de tão preparados que são. É muito gratificante ir na formatura e ver as pessoas privadas de liberdade com brilho nos olhos, porque aprenderam, mesmo que tardiamente, a ler e escrever. Realmente estamos erradicando o analfabetismo nas casas penais, e eles [internos] com certeza darão continuidade nos seus estudos” concluiu a coordenadora.
O projeto de erradicação do analfabetismo, desenvolvido pela Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, é executado através do método utilizado pelo Instituto Brasileiro de Educação e Meio Ambiente (IBRAEMA). Nele, os facilitadores são os próprios internos, onde custodiados com alguma formação ensinam outros internos a ler e escrever. Esse método garante, além da alfabetização, a oportunidade de um retorno promissor à sociedade.
A Seap com suas diversas ações em prol da educação, visando primeiramente alfabetizar, acredita que a educação é o caminho mais curto para a mudança de vida. O projeto “Educação 100 por cento liberdade” será o novo grande projeto para a educação de custodiados. A ação terá a Unidade Prisional de Mocajuba como pioneira, mas será estendida para todas as casas penais, com o objetivo de formar 100% as pessoas restritas de liberdade no estado, em todos os níveis de ensino, inclusive o profissionalizante.