A Justiça Militar do Estado do Pará revogou a prisão preventiva dos policiais militares André Pinto da Silva, Dionatan João Neves Pantoja, Wagner Braga Almeida e Ismael Noia Vieira. Os quatro policiais, que são cabos da Polícia Militar do Estado do Pará, são suspeitos dos crimes de tortura e sequestro ou cárcere privado, além do desaparecimento do jovem Mateus Gabriel da Silva Costa, 18 anos, que foi submetido a uma abordagem policial e conduzido na VTR 1704 no dia 3 de fevereiro de 2021, em Xinguara, no sul do estado, não tendo sido mais visto desde então.

Segundo o alvará de soltura, assinado pelo Juiz de Direito Titular da Vara Única da Justiça Militar do Estado do Pará, Lucas do Carmo de Jesus, embora os fatos imputados aos acusados sejam muito graves, não há elementos concretos que indiquem que, sendo postos em liberdade, no momento atual, possam colocar em risco a ordem pública ou a vida e o patrimônio de pessoas ou prejudicar a instrução processual. Segundo a decisão, manter os acusados presos, no momento, alicerçado tão somente na gravidade dos fatos que lhes são imputados poderia configurar cumprindo antecipado de pena, o que é vedado pelo ordenamento jurídico.

Conforme a decisão do magistrado, deve a prisão preventiva dos acusados ser substituída por outras medidas cautelares: proibição de frequentar bares, boates, locais festivos, de manter contato com familiares da vítima e testemunhas do processo e recolhimento domiciliar no período noturno e nos dias de folga. Ainda conforme a decisão, ficam os acusados proibidos de possuir ou portar armas, da corporação ou particular. Os acusados deverão permanecer afastados do policiamento ostensivo e prestar apenas serviços internos. O descumprimento de qualquer das medidas cautelares poderá ensejar em decretação de nova prisão preventiva.

O caso

Mateus saiu de casa no dia 21 de fevereiro de 2021 de motocicleta para jogar futebol no setor Jardim Tropical, área periférica de Xinguara. O boletim de ocorrência sobre o desaparecimento foi registrado pela mãe da vítima dois dias depois. Em depoimento, um amigo de Mateus, que voltou de carona com ele para casa, disse que viu o rapaz sendo seguido de carro por policiais militares – os cabos citados no início do texto. Testemunhas afirmam que Mateus foi abordado pelos PMs por volta de 23h, sendo espancado e colocado dentro da viatura em seguida. Nunca mais o jovem foi visto. Também a moto que ele conduzia sumiu.