Na tarde desta quarta-feira, 19, a Anvisa vai avaliar e votar o pedido do Ministério da Saúde, feito na semana passada, para liberação e venda dos autotestes de covid em todo o Brasil. A votação está prevista para acontecer a partir das 15h.

O autoteste é um exame rápido de antígeno que pode ser feito pela própria pessoa no ambiente doméstico, sem necessidade de ir à locais como farmácias, laboratórios ou hospitais.

Relembre

Em novembro de 2021, o Ministério da Saúde já havia enviado um pedido oficial para a Anvisa. No entanto, a agência enviou uma nota técnica debatendo os autotestes e citando uma série de pequenos problemas relacionados a este tipo de teste.

Na semana passada, o Ministério da Saúde respondeu à Anvisa pedindo novamente a liberação dos exames caseiros, sob a proposta de que este produto seja disponibilizado em redes de farmácias e em outros estabelecimentos de saúde.

O principal argumento da pasta é baseado na importância de expandir a testagem para a covid-19, principalmente ao levar em consideração o atual cenário com a variante ômicron. No novo pedido, o Ministério da Saúde cita que o autoteste pode ser uma “estratégia adicional” neste momento.

O novo pedido mira em uma resolução da Anvisa de 2015 que proíbe este tipo de exame para doenças com notificação obrigatória às autoridades, como a covid-19. No entanto, a mesma resolução possui uma exceção quando se refere a casos de “políticas públicas e ações estratégicas”.

Caso seja aprovado, essas medidas precisariam ser instituídas pelo Ministério da Saúde, assim como aprovadas pela Anvisa. Além disso, na aprovação da medida outra necessidade será que as marcas dos exames solicitem autorização à Anvisa antes que eles possam ser usados no país: “Cada produto produzido por determinada marca que é colocado no mercado no Brasil precisa passar por uma análise própria, não existe aprovação automática”, afirmou a agência em nota.

No documento oficial, a Anvisa também afirma que após ter as diretrizes pré-estabelecidas, a análise tende a ser rápida, embora não tenha dado nenhum indício de data preliminar: “O tempo que esse produto leva para chegar ao mercado após a aprovação da Anvisa depende de cada fabricante, pois há questões outras (logística de distribuição, redes de revendas, etc) que cabem exclusivamente ao domínio do fabricante”, revelam.