O Tribunal de Justiça do Pará negou, por unanimidade, o pedido de habeas corpus preventivo a Lucas Magalhães de Souza, proprietário e motorista da lancha onde estava Yasmin Macêdo, estudante universitária. Ela desapareceu durante passeio com embarcação e foi encontrada morta em dezembro do ano passado.
O inquérito policial está sob sigilo de Justiça. No mês passado, uma reconstituição foi solicitada à Polícia Científica. Lucas é uma das pessoas envolvidas na investigação. Além dele, ao menos 50 depoimentos foram colhidos pela polícia.
O julgamento do pedido de habeas corpus ocorreu na segunda-feira (28) e foi divulgado nesta terça (29) pela Justiça. A defesa alega que o pedido foi feito para assegurar o direito de locomoção a Lucas.Para a defesa, ele está na iminência de sofrer coação ilegal de sua liberdade de locomoção.
Em seu voto, o relator do processo, desembargador Rômulo José Ferreira Nunes, disse que “a mera suposição, sem indicativo fático, de que a prisão preventiva poderá ser decretada, não constitui ameaça concreta à liberdade do investigado”
“O mero temor da suposta probabilidade de se decretar a prisão preventiva, com base em uma investigação deflagrada, não basta à concessão de salvo-conduto, que deve ser concedido apenas em hipóteses excepcionais”, diz o magistrado.
Yasmin Fontes Cavaleiro de Macêdo era estudante de medicina veterinária e tinha 21 anos quando desapareceu durante um passeio no barco de Lucas Magalhães, no dia 12 de dezembro de 2021. O corpo foi encontrado no dia seguinte. Eles estavam com mais pessoas na lancha.
Após prestar depoimento à Polícia Civil, o dono da lancha relatou que conhecia a influencer há seis meses, por meio de eventos e lugares que frequentavam em comum,enquanto a mãe de Yasmin disse à polícia que eles tinham um relacionamento amoroso. Lucas Magalhães nega.
Fonte: g1.globo.com
Divulgar sua notícia, cadastre aqui!
