Durante fiscalização, 27 toneladas de minério do tipo cassiterita foi apreendido na rodovia PA-155, em Marabá, no sudeste do Pará. A apreensão foi realizada pela Secretaria da Fazenda do Pará (Sefa), neste domingo (24), sob justificativa de que as informações da nota fiscal da carga não condizia com o real trajeto do veículo.
De acordo com o órgão, o caminhão vinha de São Félix do Xingu com destino a Barcarena. “Foi apresentada nota fiscal que tinha como início da operação a cidade de Ariquemes, em Roraima. Após análise e depoimento do condutor, descobrimos que o carregamento foi feito em São Félix do Xingu, no Pará”, contou o coordenador da unidade fazendária de Carajás, Gustavo Bozola.
Segundo o fiscal, a ideia era de fugir do recolhimento do imposto ao ser alegado que o minério era oriundo de outro estado, quando, na verdade, ele foi extraído no Pará.
A mercadoria foi avaliada em R$ 750 mil, como informou a Sefa, e o condutor recebeu um Termo de Apreensão e Depósito (TAD), no valor de R$ 229,500, referente ao imposto mais multa.
Segundo o órgão, a documentação sobre a carga será entregue à Polícia Federal (PF) para apuração de possíveis ilegalidades. O veículo continua retido a espera do recolhimento do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS).
Fonte: g1.globo.com
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