Na noite desta quinta-feira (29), o bot do Telegram que expunha as mulheres continuava a funcionar normalmente. A jovem de 23 anos, por sua vez, tenta seguir a vida enquanto aguarda resposta das autoridades.

“Troquei todas minhas senhas, e-mail, redes sociais, coloquei autenticação de dois fatores em todas as redes e e-mails e contei para minha mãe, que foi super solícita. Também comentei com amigas mais próximas. Elas nunca passaram por isso, mas me deram apoio”, lembra Júlia.

O que fazer em situações do tipo?

A desembargadora Ivana David, coordenadora do curso de Pós-Graduação em Direito Digital do Meu Curso Educacional, aponta que em situações do tipo é necessário guardar o máximo de informações possíveis e levar os dados até a polícia.

“Normalmente, a primeira coisa que a vítima sente é vontade de apagar as mensagens, imaginando que com isso ela vai resolver o problema, mas ela não vai. Ela tem que gravar todos os contatos, as informações, fotos, mensagens que ela receber e entregar isso à autoridade policial, porque essa é a única forma de, eventualmente, a autoridade policial conseguir chegar até o grupo criminoso”, explica a Universa.

A especialista conta que, no caso da jovem do Distrito Federal, dois crimes diferentes podem ter ocorrido: o primeiro, se alguém com quem ela compartilhou as fotos em um momento de intimidade as divulgar para outras pessoas, está previsto no artigo 218-C do Código Penal.

O artigo prevê de um a cinco anos de reclusão para quem “oferecer, trocar, disponibilizar, transmitir, vender ou expor à venda, distribuir, publicar ou divulgar” cenas de sexo, nudez ou pornografia sem o consentimento da vítima.

Caso as fotos tenham sido retiradas do celular da jovem sem que ela tenha compartilhado com ninguém, a pessoa que o fez pode responder por invasão de dispositivo eletrônico, crime previsto no artigo 154 do Código Penal.

Além das penas pelo compartilhamento das imagens, a desembargadora lembra que todos os que estão presentes no grupo do Telegram também podem ser penalizados.

“Todos estão praticando crimes. Não só invadir o dispositivo e ter acesso às fotos íntimas, como, eventualmente, compartilhar essas fotos, é conduta criminosa. Se houver menores de idade expostos, existe também uma tipificação criminal no Estatuto da Criança e do Adolescente, que dá pena até mais grave”, afirma.

Quem é vítima de crime do tipo, inclusive, também tem direito a receber indenização.

Independentemente do lado criminal, a vítima também pode entrar com uma ação de danos morais e até de danos materiais exigindo uma quantia em dinheiro quando o autor do crime for identificado. A gente tem casos concretos de vítimas que caem em depressão, de vítimas que tentam suicídio porque não conseguem retomar a vida, a dignidade, de novo após um crime do tipo. Nós temos a garantia constitucional da dignidade humana. Esse tipo de crime mexe com o psicológico da vítima.Ivana David, desembargadora

Universa tentou por duas vezes contato com o advogado do Telegram no Brasil, Alan Elias Thomaz, mas não recebeu qualquer resposta até o momento.

A assessoria de imprensa da companhia, que funciona por meio de um bot no próprio aplicativo, também foi procurada em busca de informações e não deu qualquer posicionamento sobre o assunto.

A Polícia Civil do Distrito Federal também foi procurada por Universa em busca de informações sobre como investigações do tipo são realizadas, mas se limitou a informar que o caso é investigado pelo 21º DP.

“Devido à natureza da ocorrência, por se tratar de intimidade da vítima, não é possível passar detalhes do caso”, afirmou, em nota.

*Nome fictício para preservar a segurança da jovem