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Em reunião, TSE e Defesa avaliam projeto-piloto para usar biometria em teste de integridade das urnas

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Alexandre de Moraes, recebeu nesta quarta-feira (31) o ministro da Defesa, Paulo Sérgio Nogueira, para uma segunda reunião. Segundo o tribunal, as respectivas áreas técnicas do TSE e da Defesa devem apresentar, em conjunto, “a possibilidade de um projeto piloto” usando a biometria de eleitores reais para o chamado teste de integridade nas urnas eletrônicas.

A sugestão já havia sido feita pelas Forças Armadas no âmbito da Comissão de Transparência Eleitoral, mas técnicos do TSE vinham considerando essa hipótese inviável.

Na reunião, segundo o TSE, as áreas técnicas do tribunal e da Defesa defenderam a importância da manutenção da realização do teste de integridade, que ocorre desde 2002, como mecanismo eficaz de auditoria das eleições.

O teste consiste numa votação paralela à oficial com o objetivo de provar que o voto digitado é o mesmo que será contado – este teste é implementado nas vésperas das eleições, em seções eleitorais sorteadas, que recebem de três a quatro urnas para participar do controle.

Ainda segundo o TSE, no encontro, “ficou reconhecido o êxito dos testes de verificação das urnas eletrônicas, inclusive do modelo UE 2020 [nova urna eletrônica]”.

Segundo a Corte, “também foi reafirmado que haverá a divulgação de todos os BUs (Boletins de Urna) pelo TSE, possibilitando a conferência e totalização dos resultados eleitorais pelos partidos políticos e entidades independentes”.

Também participam da reunião o secretário de Tecnologia do TSE, Júlio Valente; o coronel Marcelo Nogueira de Souza, o general Rodrigo Vergara e o secretário geral do TSE, José Levi.

Segundo o TSE, Nogueira de Souza, do Exército, fez parte da comissão de técnicos das Forças Armadas que inspecionou os códigos-fonte das urnas no início do mês, após pedido da Defesa.

Na semana passada, após a reunião com Nogueira, Moraes recebeu representantes da Polícia Federal. O encontro durou cerca de 30 minutos. Em seguida, representantes do movimento Pacto pela Democracia também foram recebidos pelo presidente do TSE.

Na segunda (22), Moraes se reuniu com o presidente do Congresso, Rodrigo Pacheco (PSD-MG). Na saída, Pacheco voltou a defender a segurança das urnas eletrônicas e o trabalho da Justiça Eleitoral – discurso que vem sendo ecoado por diversas autoridades do país nas últimas semanas.

Defesa e TSE

O Ministério da Defesa, na contramão desse movimento de defesa da Justiça Eleitoral, vem encampando as suspeitas e os ataques infundados do presidente Jair Bolsonaro à segurança das urnas eletrônicas e à transparência do sistema eleitoral.

Nos últimos meses, como membro da Comissão de Transparência das Eleições, o Exército reclamou de não ser “prestigiado” e cobrou “discussão técnica” sobre a lista de sugestões enviadas pelos militares ao tribunal.

Na prática, a maior parte das sugestões já tinha sido acatada ou era redundante – e a decisão de rejeitar algumas das ideias já tinha sido justificada em documentos públicos.

Em um desses momentos de contestação, no início de agosto, o Ministério da Defesa enviou ofício “urgentíssimo” ao TSE pedindo acesso ao código-fonte das urnas eletrônicas. Em resposta, o tribunal esclareceu que o governo já poderia ter acessado o material desde 2021 e que as equipes estavam autorizadas a inspecionar o código naquela mesma semana.

Fonte: g1.globo.com



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