Sem posicionamento
Novo líder do PSB no Senado, Jorge Kajuru (GO) afirmou que ainda não há um posicionamento oficial do partido sobre o tema. Ele disse ter convocado uma reunião da bancada do partido para discutir um alinhamento na próxima segunda-feira (6).
“Tenho que pensar muito bem, porque essa CPI é muito partidária. É muito egoísta, ela não é Brasil”, declarou.
O senador Weverton (PDT-MA) consta da lista de apoiadores da proposta de Soraya Thronicke. Ele disse, no entanto, ter se enganado quanto à assinatura. Ao g1, afirmou que não apoia a ideia.
“Acho que não tem como avançar. Pode ter efeitos ruins para o trabalho do Congresso neste momento”, afirmou.
Defensores
Do outro lado, e em defesa da CPI, estão, por exemplo:
- o líder do PSD no Senado, Otto Alencar (BA), e o senador Renan Calheiros (MDB-AL). Os dois assinaram o requerimento de abertura da CPI.
Otto Alencar afirmou que, mesmo com os posicionamentos recentes de membros do governo, seguirá com o apoio à comissão. Ele disse, porém, que a “instalação passa por uma reunião dos líderes com o presidente Rodrigo Pacheco”.
Renan também não retira o apoio. Ele defende que o Legislativo também exerça o papel de investigação.
Viabilidade regimental
O requerimento da comissão para apurar a organização, o financiamento e autoria dos ataques em Brasília foi apresentado pela senadora Soraya Thronicke a poucos dias do término dos trabalhos legislativos.
A abertura da apuração parlamentar começou a ser articulada por parlamentares no dia seguinte à invasão de radicais bolsonaristas aos prédios do Palácio do Planalto, do Congresso Nacional e do Supremo Tribunal Federal (STF).
Segundo a equipe de Soraya Thronicke, 48 senadores assinaram o pedido. Desses, 12 perderam o mandato.
- Critérios para a abertura da CPI: de acordo com o regimento do Senado, o requerimento deve ser assinado por, no mínimo, 27 senadores – um terço dos 81 que compõem a Casa. Na sequência da coleta de apoios, para ser considerada oficialmente criada é necessário que o presidente do Senado leia o requerimento em plenário – o que Pacheco se comprometeu a fazer.
Há, no entanto, discussão sobre a viabilidade das assinaturas coletadas pela senadora antes do início dos trabalhos legislativos.
A assessoria da senadora afirmou que realizou consulta à Secretaria-Geral da Mesa (SGM) do Senado, órgão responsável por, entre outras coisas, assessorar a direção do Senado no desempenho das atividades, e que recebeu aval para seguir com o requerimento atual.
Ainda de acordo com a assessoria de Soraya, a SGM afirmou que somente seriam desprezadas as assinaturas de senadores que perderam o mandato, totalizando, portanto, 36. Para a senadora, não há impedimento para a leitura em plenário.
O líder do PT no Senado discordou da interpretação feita pela SGM.
“Espero que o presidente Rodrigo Pacheco siga pela ética e pelo bom senso, e abra um prazo para ratificação das assinaturas colhidas”, disse.