Em audiência na Câmara dos Deputados, a ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, criticou nesta quarta-feira (24) a proposta de retirar a gestão de demarcação de terras indígenas do Ministério dos Povos Indígenas, chefiado por Sônia Guajajara.
👉 Contexto: A mudança está prevista no relatório do deputado Isnaldo Bulhões (MDB-AL) sobre a medida provisória que reestrutura os ministérios. A previsão é que o parecer seja votado nesta quarta na comissão mista que analisa a MP. Se aprovado, vai ainda passar pelos plenários da Câmara e do Senado.
A ministra disse ainda que os ministérios agem de “acordo com a lei” e ressaltou que, de acordo com a lei, eles têm isenção para ter essa responsabilidade.
“Se o critério é que os que defendem meio ambiente não tem isenção para defender meio ambiente com os órgãos de meio ambiente, se dizem que quem é indígena não tem isenção para cuidar dos órgãos que cuidam dos povos indígenas, daqui a pouco vai se fazer uma lei para dizer que o Ministério da Fazenda não tem isenção para ficar com a Receita Federal”, disse.
Marina Silva destacou que o Ministério dos Povos Indígenas não vai demarcar terras se não estiverem conforme a lei.
“A questão é que nós agimos, mas agimos de acordo com a lei […] A Soninha Guajajara não vai demarcar terra indígena invadindo terras que não estejam de acordo com a lei”, concluiu a ministra.
Em entrevista à GloboNews, o relator da MP contestou a declaração de Marina Silva : “está se posicionando fora de contexto”.
Segundo Isnaldo Bulhões, a transferência da política de demarcação para o Ministério da Justiça busca dar “imparcialidade” aos processos.
A demarcação de uma terra indígena envolve uma série de processos que incluem a análise da demanda da população indígena, a delimitação do território físico e o registro da terra indígena em cartório.
A Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), hoje vinculada ao Ministério dos Povos Indígenas, é responsável por todo esse trâmite – e, uma vez demarcadas, pela fiscalização e pelo monitoramento dos indígenas que vivem nesses territórios.
Até 2022, todo esse trâmite ficava a cargo do Ministério da Justiça, ao qual era vinculada a Funai.
Veja abaixo, em linhas gerais, as etapas que envolvem a demarcação de uma terra indígena:
Fonte: g1.globo.com
Divulgar sua notícia, cadastre aqui!
