Ricardo Nunes disse à GloboNews que “em hipótese alguma vai ter taxa”. A cidade enfrenta uma série de problemas após uma tempestade deixar milhares de residências sem energia.

O prefeito de São Paulo, Ricardo Nunes (MDB), disse nesta terça (7), em entrevista à GloboNews que o município não criará uma taxa para o enterramento da rede elétrica.

“Em hipótese alguma vai ter taxa”, disse, afirmando que a fala dele em entrevista coletiva na segunda-feira (6) foi tirada do contexto. Na ocasião, ele falou que estava tendo conversas com a Enel sobre cobrança de uma “taxa de contribuição” para fazer melhorias.

A informação da existência de uma conversa nesse sentido desde 2022 foi confirmada pelo presidente da Enel, Max Xavier Lins, também em entrevista à GloboNews. “Nós sentamos em outubro do ano passado com o prefeito Ricardo Nunes para discutir algumas alternativas”, disse Max ao Estúdio i.

De acordo com Ricardo Nunes, a cidade vai utilizar dinheiro da economia feita com a instalação de luzes led para esse melhoramento.

“O que a gente conseguiu, até por conta de uma economia na energia, porque a gente chegou em 99% da rede pública com lâmpadas de led, foi reduzir o valor do gasto da prefeitura com a energia. A gente tem um valor dentro do fundo municipal de iluminação, que é arrecadada do serviço da Cosip (Custeio do Serviço de Iluminação Pública). Portanto, o contribuinte já paga um valor na sua conta de energia. E usar parte desse recurso para fazer enterramento do fio”, disse.

Questionado se ele estava voltando atrás em relação à declaração do dia anterior, Nunes disse que não. Segundo o prefeito da capital paulista há, portanto, a possibilidade do contribuinte apresentar um projeto para enterramento na sua região e a prefeitura poderá contribuir para poder agilizar o serviço.

“Tive reuniões com o presidente da Agência Nacional de Energia Elétrica, o presidente da Agência Nacional de Telecomunicações, porque as concessionárias se recusam a ter esse gasto. Estávamos arrumando formas de poder acelerar este processo. E uma das propostas que a Enel havia trazido, já desde outubro do ano passado, era de fazer uma ação de propor às pessoas para que eles pudessem se cotizar e, quem quisesse, pudesse fazer ali o pagamento. E eu me coloquei à disposição para as pessoas que desejarem fazer o enterramento. Se não estiver dentro do nosso plano, temos um plano para fazer, para poder acelerar e poder até usar uma parte do recurso para contribuição e, assim, incentivar o enterramento de fios. A prefeitura não fará, nunca pensei em fazer, não existe a mínima hipótese de estipular uma taxa obrigatória”, completou.

Papel das concessionárias

Em entrevista ao Bom Dia SP desta segunda-feira (6), o prefeito Ricardo Nunes (MDB), disse que não tem como cobrar as empresas, porque já há entendimento jurídico nos tribunais superiores, em Brasília, que as companhias de energia estão sujeitas apenas à legislação da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel).

“As concessionárias entraram com uma ação judicial, e já foi definido no STF que a prefeitura não pode exigir delas nenhum tipo de ação em relação ao tema. Essas empresas respondem ao governo federal e à Agência Nacional de Energia Elétrica”, disse Nunes.

“A gente já fez alguns enterramentos. Hoje, temos algumas vias em processo de enterramento, como a Alameda Santos e várias na Região Central. Mas é necessário um plano nessa questão”, completou.