No Brasil, o abandono de animais é considerado crime desde 1998, conforme estabelecido pela Lei Federal 9.605/98. Em 2020, essa legislação foi complementada pela aprovação da Lei Federal 14.064/20, que aumentou as penalidades para casos de maus-tratos, estabelecendo uma pena de reclusão de dois a cinco anos, aplicação de multa e proibição da guarda, especialmente nos casos envolvendo cães ou gatos.

Um caso chocante de maus tratos aos animais resultou na prisão de um homem na cidade de Soure, no Marajó, nesta segunda-feira (06). O crime foi denunciado por moradores e protetores dos animais que viram a cena e levaram o caso imediatamente até a polícia.

Diante da mobilização e indignação da comunidade local, a Polícia Civil de Soure agiu rapidamente e conseguiu localizar o homem responsável pelo ato cruel. O autônomo Paulo Afonso Neto presenciou a cena e contou que viu a cadela sendo arrastada no asfalto sob o sol escaldante de uma hora da tarde. “Eu vi de longe ele arrastando alguma coisa e quando cheguei perto vi que era um cachorro. Fui atrás dele na minha moto pedindo para ele parar e ele não parava. Arrastou ela por várias ruas até que eu me meti na frente dele pois o bicho já estava agonizando e muito machucado”.

A cena também gerou revolta em várias pessoas que passavam pelas ruas e foram socorrer o animal, como mostra o vídeo gravado por moradores. A técnica de informática Lívia Cavalcante ouviu os gritos dos populares quando foi chamada pelos vizinhos para socorrer a cadela. “Quando cheguei ela estava muito cansada e com vários ferimentos nas patinhas”, conta Lívia. O animal já recebeu tratamento veterinário e está sendo cuidado por protetores dos animais da cidade.

Em abril deste ano, também em Soure, uma gata foi alvejada por vários tiros de espingarda por um homem que de acordo com vizinhos estava acostumado a fazer isso com os animais do bairro. Ela foi salva após uma cirurgia para retirar parte de seu intestino mas ficou sem andar pois os tiros atingiram a coluna. O autor do crime foi preso em flagrante, mas aguarda o julgamento em liberdade.

O presidente do projeto Amicão (grupo de protetores de animais da região do Marajó), Sandro Queiroz, conta que o grupo recebe diariamente denúncias de maus tratos. “Recebemos muitas denúncias de abandono e maus tratos, mas as pessoas têm medo de formalizar na polícia”, relata.

Maus-tratos e abandono de animais é crime previsto por lei. A pena para quem praticar o crime contra cães ou gatos é de prisão, de dois a cinco anos.

O delegado Dilermando Tavares, diretor da Demapa, comentou o caso e reforçou a importância de a população denunciar maus-tratos contra animais, pois é fundamental para o trabalho investigativo. “Estamos com várias frentes de trabalho para apurar os registros de ocorrências oriundas do Disque-Denúncia 181, e a participação da população é fundamental para a responsabilização criminal de quem pratica crime contra os animais”, disse o delegado.

Serviço:
As denúncias de maus-tratos contra animais podem ser feitas pelo disque-denúncia, 181. Na Grande Belém, presencialmente na Demapa, que fica localizada na Avenida Augusto Montenegro, 155.

Além das denúncias, a Demapa recebe doações de ração para cães e gatos. Durante as operações, alguns animais que estão em situação de vulnerabilidade recebem esses alimentos doados.