Os produtores rurais do sul e sudeste do Pará estão preocupados com indicativo de radicalização dos movimentos sociais de luta pela terra, devido ao choque de gestão que o novo governo está implementando na Reforma Agrária. Isso foi colocado com bastante veemência por grupo de mais de 50 fazendeiros que esteve reunido com o ouvidor Agrário Nacional, Gersino José da Silva Filho esta semana no Sindicato dos Produtores Rurais de Marabá. Na ocasião, 17 sindicatos do Núcleo Carajás estiveram representados. Foram inúmeros os relatos de crimes cometidos contra propriedades em toda a região.

Além de Gersino, estavam presentes o representante da Comissão Nacional de Combate à Violência no Campo, Ailson Silveira Machado, o ouvidor Agrário Regional, Wellington Bezerra da Silva e o coronel PM Almério Moraes Júnior, comandante do CPR II. Quem esteve à frente da mesa dos trabalhos foi o advogado Joel Lobato, presidente do Sindicato de Xinguara, a pedido do presidente local, Neném do Manelão e do coordenador do Núcleo, Mirandinha.

A informação mais importante da noite foi a de que vários procedimentos da Reforma Agrária estão suspensos preventivamente por determinação do TCU (Tribunal de Contas da União). A corte havia determinado a suspensão do programa devido a indícios de irregularidades com potencial de provocar prejuízos de R$ 2,5 bilhões.

Entre as irregularidades estava a concessão de lotes para 1.017 políticos eleitos, inclusive um senador. Também foram identificados pelo TCU 96 deputados estaduais, 847 vereadores, 4 prefeitos e 69 vice-prefeitos. O TCU, porém, não divulgou o nome dessas pessoas.

CRIME NO CAMPO

O objetivo de muitos dos produtores era o de relatar várias situações ocorridas em propriedades da região este ano. Segundo os fazendeiros, inúmeros casos de invasão de fazendas estão saindo do campo da reforma agrária e entrando na esfera policial, pois os grupos, que se dizem ligados a movimentos sociais e em muitos casos não são, estão agindo com banditismo, matando e roubando gado, destruindo as sedes das fazendas, roubando estacas das cercas, entre outros.

O advogado Joel Lobato colocou, entre outros, a necessidade do Estado do Pará aumentar o número de delegacias especializadas em conflitos agrários (Deca’s) aqui na região, hoje existentes apenas em Redenção e Marabá. “O primeiro caminho do produtor rural é procurar um advogado e a Justiça, e depois disso sabe-se lá que dia vai ter uma solução”, disse.

O clima foi acirrado na reunião em muitos momentos com fazendeiros fazendo muitos desabafos sobre as situações que têm vivido recentemente, com prejuízos, funcionários ameaçados por invasores com arma de fogo, esbulho, entre outros.

O ouvidor agrário nacional ouviu pacientemente todas as manifestações, respondeu a várias delas ali mesmo e levou outras para futuras deliberações.

Entre outras coisas, convidou os pecuaristas, por sua representação, para acompanhá-lo nas próximas reuniões que ele mantiver com o Tribunal de Justiça do Pará e Secretaria de Estado de Segurança, para falar sobre juízes titulares e fixos para as varas agrárias e mais delegacias de conflitos agrários.

Também garantiu que tem destacado nas reuniões com movimentos sociais que as fazendas uma vez ocupadas ficam impedidas temporariamente para o processo de Reforma Agrária.

Grupos agem à margem da lei nas fazendas

Os produtores aproveitaram a presença dos ouvidores agrários e do comandante de área da PM para relatar casos graves de crimes que estão ocorrendo em fazendas da região. Um dos depoimentos mais veementes foi da produtora da Rosângela Borsói, que destacou que o papel principal pela paz no campo é do Incra (Instituto Nacional Colonização Reforma Agrária), ao agir com mais clareza nos procedimentos no estreito cumprimento das legislação e respeitando também os fazendeiros.

“O produtor está desvalorizado. Nossas terras foram a zero de valor e sei que falo por muitos aqui”, desabafou.

De outro lado, o pecuarista Raul Proença se disse frustrado. “Nós estamos sendo vítimas de esbulho e de quadrilhas que nos assaltam e invadem. Estamos tratando de dois tipos de gente: o candidato a reforma agrária, que a gente respeita, mas também de quadrilha armada, que incendeia currais, sedes e nos expulsa de nossas casas. Então é esse o perfil”. Segundo ele, não existe mais razão para tolerar invasões de áreas produtivas. “O senhor vai embora daqui e vamos continuar insatisfeitos, pois o nosso problema é o invasor armado que faz tocaia e atira. Ele destrói nossa propriedade e nos expulsa das fazendas. Está insustentável”.

Gustavo Araújo da Nóbrega, da Fazenda Santa Cecília, a 55 km da sede de Marabá, teve sua área desocupada esta semana por ação do Comando de Missões Especiais. A propriedade estava ocupada desde julho deste ano. Ele reclama que tudo foi depredado no local antes do grupo, que seria da FNL e MST, deixar o imóvel rural. “Eu mesmo fui recebido com seis armas apontadas para mim e fui obrigado a pedir que baixassem as armas. Dois dias depois colocaram fogo em casa de funcionários nossos”, relata.

A última ocorrência, relata, foi no dia 17, quando a tropa da PM já estava nas proximidades, e um grupo armado tocou fogo no alojamento da sede, colocando os funcionários para correr. Ainda atearam fogo em um veículo da fazenda e destruíram pontes de acesso. “Para a tropa da polícia chegar lá, nós tivemos que abrir um acesso lateral com máquinas ou a PM não chegaria até eles”, destaca, dizendo estar dando falta de 230 cabeças de gado. Ao todo o prejuízo seria da ordem de R$ 1 milhão.

CME cumpre desocupações de áreas

Um batalhão do Comando de Missões Especiais (CME) da Polícia Militar do Pará está na região cumprindo uma série de liminares de reintegração de posse, em auxílio aos oficiais de Justiça. O grupo veio de Belém e usa como base o quartel do 4º BPM em Marabá, como confirmado pelo CORREIO em sua última edição.

Nesta primeira fase estão confirmadas reintegrações seis propriedades: as fazendas Santa Cecília e Muriaé, esta última da Siderúrgica Ibérica, já foram cumpridas esta semana. As próximas propriedades são: fazendas Mutamba e Balão.

(Da Redação)