O presidente Michel Temer anunciou esta semana que 1.600 obras que estavam paralisadas serão retomadas, ao custo de R$ 2,07 bilhões, e lançou um novo lema de seu governo: “reformar para crescer”. Segundo o ministro da Casa Civil, o governo identificou “mais de 30 mil” obras paradas, mas selecionou apenas aquelas que atendessem a uma faixa de valor – de R$ 500 mil até R$ 10 milhões – e que pudessem ser concluídas até 2018, “nesta gestão”. Todas são obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).

Entre as obras paralisadas está a de ampliação e reforma do Aeroporto de Marabá, abandonadas pela empresa responsável desde meados do ano passado por falta de recursos quando ainda restavam cerca de 20% para conclusão.

Segundo informações colhidas pela Reportagem junto à direção do Aeroporto local, a Infraero conseguiu aporte do governo federal para continuação da obra. Ainda falta terminar o forro, as salas de companhias aéreas, sistemas elétrico, de vigilância e operacional do centro de Operações, além de melhoria da acessibilidade. “Ainda não temos data para reiniciar as obras, mas tivemos reunião esta semana para definir as prioridades.

A área de engenharia da Infraero informou que alguns elementos foram incluídos para a conclusão das obras, como o sistema de combate a incêndio do saguão do terminal de passageiros, que não estava previsto inicialmente.

Em reunião com dez ministros e assessores, o presidente aproveitou para defender as reformas que deseja implementar, como o teto de gastos públicos e a reforma da Previdência. O presidente anunciou a retomada de 1.110 obras, mas após a reunião os ministros informaram que o número correto é de 1.600 obras.

As obras escolhidas estão em 1.071 municípios, nas 27 unidades da federação. A meta é recomeçá-las nos próximos 90 a 120 dias.

— Hoje é um dia extremamente útil para o governo. Um dos nossos lemas é reformar para crescer. Vamos governar por meio do diálogo e das reformas que nós temos feito — discursou, na abertura da reunião.

Temer estima que serão gerados aproximadamente 45 mil empregos na retomada dessas construções, que têm preço de R$ 500 mil a R$ 10 milhões. O orçamento original dessas 1.600 obras era, segundo o ministro do Planejamento, Dyogo Oliveira, R$ 3,4 bilhões. No Rio de Janeiro serão retomadas 56 obras.

A maior parte das construções se refere a creches, quadras esportivas, redes de saneamento e unidades básicas de saúde. Mas há também no pacote reformas de três aeroportos: Ilhéus (BA), Londrina (PR) e Marabá (PA). Junto com o anúncio da ação, o governo lançou um aplicativo _ Desenvolve Digital _ por meio do qual o cidadão poderá acompanhar o andamento das obras.

Os prazos máximos para a finalização das obras são 30 de junho de 2018, para casos que demandem execução de mais de 50% da construção, e 30 de dezembro de 2018 para obras que necessitam de execução menor que 50%.

Há 500 obras com pendências que ainda travam a retomada. Ao todo serão retomadas 445 creches e pré-escolas, 342 obras de saneamento e 270 ações de urbanização de assentamentos precários. A maior fatia do orçamento da União para esta ação irá para saneamento: R$ 601,5 milhões.

(Ulisses Pompeu)