A Justiça Federal condenou o ex-reitor do Instituto Federal do Pará (IFPA) Edson Ary Fontes e outros cinco funcionários da instituição por improbidade administrativa devido a fraudes em licitações e desvio de verba pública praticados durante a gestão.

Os réus foram condenados a devolverem R$ 1,2 milhão aos cofres públicos, e também perderão os direitos políticos por cinco anos, ficando proibidos de fazer contratações com o poder público, receber subsídios ou incentivos fiscais pelo mesmo período e a pagamento de multa. Outros seis funcionários foram absolvidos pela juíza Hind Ghassan Kayath, da 2a Vara Federal, em Belém.

O Ministério Público Federal (MPF), que processou os acusados civilmente para restituir os cofres públicos, também ofereceu a denúncia criminal que tramita na 4a Vara da Justiça Federal na capital. As investigações apontam um desvio de mais de R$ 5,4 milhões de verbas através da Funcefet, entidade de apoio financeiro do Instituto. O dinheiro saía da Fundação em forma de pagamentos de bolsas, mas era destinado na verdade aos servidores acusados e a pessoas que não possuíam qualquer vínculo nem realizaram atividade alguma no IFPA.

Quatro dos acusados, inclusive o ex-reitor, foram presos e tiveram os bens bloqueados em 2012, na Operação Liceu.  A investigação do MPF/PA se iniciou a partir de representações e deu origem a uma auditoria extraordinária da Controladoria-Geral da União (CGU), que identificou diversas fraudes em licitações, desvios de recursos e repasses irregulares de verbas da União. Durante a auditoria, testemunhos e provas surgiram comprovando que havia uma quadrilha formada no IFPA para desviar recursos públicos.