O Ministério da Integração Nacional reservou R$ 1,472 bilhão para promover para investimentos no desenvolvimento e implantação de empresas no Estado do Pará ao longo deste ano. Esses recursos virão do Fundo Constitucional de Financiamento do Norte (FNO). O fundo está disponível para micro e pequenos empreendedores, agricultores familiares, pequenas, médias e também grandes empresas que queiram se instalar ou ampliar suas atividades em solo paraense.

Para agilizar a concretização desses projetos, o ministério vai promover a aproximação da Secretaria de Fundos Regionais e Incentivos Fiscais com as prefeituras do Pará e empresas que tenham interesses em investir por aqui. E isso começará já no mês que vem, quando técnicos do ministério iniciam uma série de eventos itinerantes pelos Estados da região Norte, com foco especial no Pará. O objetivo é mostrar a empreendedores como acessar as linhas de crédito do Banco da Amazônia. “Os pequenos tomadores de crédito são os que, na maioria das vezes, não têm informações sobre a natureza do recurso”, explica Carlos Henrique Rosa, diretor de Prospecção, Normas e Análise de Fundos Regionais da Secretaria de Fundos Regionais e Incentivos Fiscais do Ministério da Integração Nacional.

“Para eles, é primordial simplificar o arcabouço técnico, usando meios que são as visitas nas cidades, cartilhas com linguagem mais acessível e mensagens em emissoras de rádio locais para traduzir o que são os recursos, para que servem e como acessar”, completa Rosa.

Segundo o diretor, os prefeitos e agentes públicos são importantes principalmente para que produtores rurais saibam que os recursos do FNO estão disponíveis também para eles. Rosa adianta que um dos trabalhos das prefeituras, por exemplo, pode ser o de promover encontros com empresas e ações para coleta de propostas de interessados.

ENCONTRO COM MINISTRO AJUDA A TIRAR DÚVIDAS

A maior dúvida dos prefeitos no encontro realizado em outubro do ano passado, com o ministro Helder Barbalho e seus secretários, foi justamente de como orientar os tomadores de crédito a localizar os agentes do ministério, do Banco da Amazônia e de outras instituições para solicitar financiamento ou incentivos. A sugestão apresentada pela secretaria foi incentivar as prefeituras a criar espaços dentro do prédio público, onde possam ser realizadas palestras explicando como proceder e que documentos apresentar, assim como receber as propostas de financiamento.

Cilene Dorea, diretora do Departamento Financeiro e de Recuperação de Projetos da Secretaria de Fundos Regionais e Incentivos Fiscais do Ministério da Integração Nacional, reforça que a divulgação é importante. Segundo ela, o papel a ser executado pelas prefeituras e o trabalho itinerante da secretaria, em parceria com a Sudam e o Banco da Amazônia, ajudará a desenvolver mais projetos em todo o Estado, sobretudo entre os pequenos produtores.

“Só se pode louvar a iniciativa do ministério em divulgar o acesso a crédito. Isso é importante para reduzir as desigualdades regionais e vejo que isso está acontecendo. O Pará é um Estado muito grande e esse contato pessoal traz ainda mais valor ao trabalho de mostrar que o produtor tem esse direito, o que muitos acham que não têm. A divulgação pelas prefeituras é também parte disso”, afirma Cilene.

Iniciativa de Helder Barbalho foi bastante elogiada. (Foto: Jader Paes/Diário do Pará)

MAIS RECURSOS

Além do FNO – que tem recursos distribuídos pelos Estados da região Norte -, o Ministério da Integração oferece outra linha de financiamento: o Fundo de Desenvolvimento da Amazônia (FDA). Esse fundo libera recursos sob demanda de Estados, para projetos de grande porte. Para 2017, o montante para o Norte é de R$ 1,4 bilhão.

Carmelina Costa, prefeita de Irituia – cidade com 33 mil habitantes – elogiou a clareza por parte dos secretários do Ministério da Integração Nacional e sobretudo a presença do ministro Helder Barbalho na função de orientar os prefeitos quanto às ações do ministério disponíveis para os gestores municipais.

“Gostei muito dos esclarecimentos e de como podemos atuar no diálogo com empresas e setor produtivo, com recursos como o do FNO, por exemplo, para incentivar a agricultura local, que é base da economia de Irituia, com a produção de farinha e legumes como carro-chefe. Este é, sem dúvida, um fator fundamental, assim como as demais prioridades do município, como a questão do abastecimento de água e programas de urbanização. Tive uma conversa muito proveitosa com o ministro Helder Barbalho, que se colocou à nossa disposição para ajudar”, assinalou a prefeita.

(Erica Ribeiro/Diário do Pará)