Já dizia o trecho da letra de um calypso paraense: “Segura, Marabá!”. Mas na balança comercial, segundo o Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC), ninguém segura. Em janeiro de 2017, alheio a todos os seus problemas sociais de primeira urgência, o município de Marabá desfilou no pelotão dos municípios que mais lucro dão ao país. Com 137,5 milhões de dólares em saldo comercial, Marabá, se fosse uma empresa para o Brasil, seria o décimo melhor investimento.

Há uma razão de ser nisso tudo: o cobre. Se, em Parauapebas, é o ferro quem dita os rumos da economia, em Marabá o cobre rouba a cena. Dos 142,7 milhões de dólares exportados a partir de Marabá em janeiro, pelo menos 111,7 milhões de dólares (ou 78%) são provenientes do cobre em concentrado. O município também tem manganês, carnes e miudezas, porém nada com o poder milionário e sedutor do metal nobre, que tem nos alemães, chineses, suecos, poloneses e indianos seus maiores admiradores. A produção de cobre, aliás, cresceu 75% em relação a janeiro do ano passado.

Atualmente, Marabá é o 21º na lista dos maiores exportadores nacionais, que teve 1.257 municípios no mês passado. Janeiro de 2017 crava um recorde histórico de transações de commodities para a “Rainha do Tocantins” porque as exportações locais cresceram 110% em relação ao total exportado no mesmo período de 2016. Marabá é o município nacional de porte médio que mais cresceu na balança comercial nos últimos quatro anos, tanto em número de posições progredidas quanto em valor de transações, e tal movimento é financiado pelo sucesso comercial do projeto Salobo, assinado pela mineradora Vale para extração de cobre em concentrado. Quem dera, também, o desenvolvimento social do município acompanhasse o ritmo frenético das exportações.

Royalties injetam mais R$ 5,5 milhões na PMM

Lindas, finas, poderosas e ricas. Assim amanheceram na última sexta-feira (10) algumas prefeituras da região, depois que a cota-parte da Compensação Financeira pela Exploração Mineral (Cfem) caiu na conta-corrente. Há quem conteste que essas prefeituras sejam “lindas” e “finas”, mas ninguém duvida do fato de serem “poderosas” e “ricas”, embora qualquer gestor esconda o jogo.

Popularmente conhecida como royalty, a Cfem que elas receberam é o valor a que cada município minerador faz jus, no percentual de 65%, após o Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM) recolher o dinheiro das mineradoras, tirar 12% para si e seus pares do Governo Federal e dar 23% ao Governo do Estado do Pará.

Por falar em Governo do Estado do Pará, esse espertalhão lucra adoidado sobre as costas dos municípios mineradores, sobretudo Parauapebas e Marabá, com a Taxa de Fiscalização de Recursos Minerários (TRFM), já que recebeu cerca de R$ 480 milhões com essa taxa em 2016, mas nada de contrapartida apresentou aos municípios de cujos lombos levou esses milhões.

DISTRIBUIÇÃO DA CFEM

Ao todo, a região recebeu R$ 25 milhões em royalties, de maneira que Parauapebas, com R$ 17,5 milhões, e Marabá, com R$ 5,5 milhões, são os maiores arrecadadores. Essa é a maior cota de Parauapebas dos últimos três meses e dos últimos nove meses de Marabá. Na sequência, aqui na região de abrangência do complexo minerador Carajás, aparecem Canaã dos Carajás, com R$ 1,47 milhão, e Curionópolis, com R$ 662 mil. Os valores referem-se à lavra de minérios praticada em janeiro.

Apenas este ano, a Prefeitura de Parauapebas acumula aproximadamente R$ 33 milhões recebidos em Cfem, enquanto a de Marabá vem atrás, com R$ 10,1 milhões. A Prefeitura de Canaã dos Carajás já passou a mão em quase R$ 2,6 milhões e a de Curionópolis, em R$ 1,2 milhão.

(André Santos)