Os projetos básico e executivo já estão concluídos e o coordenador de Licenciamento Ambiental do Ibama, Gabriel Angotti, prometeu conceder hoje a autorização para a captura, coleta e transporte de material biológico, conhecida como Abio, para a elaboração do Estudo de Impacto Ambiental (EIA) e do Relatório de Impacto Ambiental (RIMA) do derrocamento do pedral do Lourenço, sem o qual as eclusas de Tucuruí – que custaram R$1,6 bilhão e demoraram mais de trinta anos para serem construídas – continuam um elefante branco no rio Tocantins.
O documento permitirá os levantamentos de campo que irão auxiliar os estudos para o licenciamento ambiental federal da obra. Na segunda-feira passada, a presidente do Ibama, Suely Araújo, garantiu a análise do EIA/RIMA com a maior brevidade possível. Contudo, o presidente da DTA Engenharia, João Acácio, anunciou que essa documentação será protocolada até o fim do ano pela empresa, que é responsável por todas as etapas prévias e a execução da obra. A análise dura em média de seis meses a um ano e envolve muitas audiências públicas. A previsão mais otimista é de que os serviços sejam iniciados no segundo semestre de 2018.
O ministro da Integração Nacional, Helder Barbalho, reuniu com representantes do governo federal e da DTA Engenharia Ltda. para cobrar celeridade ao processo. Ele garante que está empenhado no destravamento da hidrovia do Tocantins, que viabilizará a logística de transporte de cargas no Norte do país, integrando os modais hidroviário, ferroviário e rodoviário com a garantia do escoamento da produção agrícola, mineral e também pecuária do Maranhão, Tocantins, Pará, Mato Grosso e Goiás.
O derrocamento do Pedral do Lourenço consiste em remover parte das formações rochosas que impedem a navegação durante os meses de setembro a novembro, período em que o rio Tocantins fica mais raso. O edital foi lançado em março de 2014. A DTA Engenharia Ltda. foi a vencedora, com a proposta de R$ 520,6 milhões. O canal permitirá a passagem livre de comboios de balsas no trecho de cerca de 500 quilômetros entre Marabá e o porto de Vila do Conde, no município de Barcarena (PA), durante o ano todo. O modal hidroviário, além de representar redução de custos para os produtores, é menos poluente e mais eficiente.
De quebra, o derrocamento do Pedral do Lourenço beneficiará projetos financiados pelo Ministério da Integração, por meio dos Fundos de Desenvolvimento da Amazônia (FDA), do Nordeste (FDNE) e do Centro-Oeste (FDCO), ações desenvolvidas nas áreas de atuação das Superintendências do Desenvolvimento da Amazônia (Sudam), do Nordeste (Sudene) e do Centro-Oeste (Sudeco).