Nas contas do governo do Estado, até o final deste ano deve ser lançado o edital para abertura de uma mega-licitação para contratação de empresa para construção da Fepasa (Ferrovia Paraense). A confirmação foi feita à Reportagem do CORREIO pelo secretário de Estado de Estado de Desenvolvimento Econômico, Mineração e Energia (Sedeme), Adnan Demachki, que também preside o Comitê Gestor de Parcerias Público-Privadas (PPP) do Estado do Pará e está à frente das interfaces com os atores deste que é tratado como “o maior projeto em curso hoje no Estado”.

Demachki lembrou que a proposta de implantação da ferrovia paraense partiu da iniciativa privada ainda em 2015, quando a empresa Pavan Engenharia solicitou do Estado autorização para realizar os Estudos de Viabilidade Técnica, Econômica e Ambiental (EVTEA) para implantação do novo modal de transporte. Após 16 meses, os levantamentos estão sob aprovação da Sedeme.

O projeto prevê a construção de 1.316 quilômetros de ferrovia que passarão por 23 municípios, interligando o Pará de norte a sul. O empreendimento conectará a cidade de Barcarena à Santana do Araguaia, prevendo a geração de 38 mil empregos diretos e indiretos durante a execução da obra, cujo custo está avaliado em 14 bilhões de reais.

Todavia, apenas o primeiro trecho seria viável ainda este ano com cerca de 600 km, de Barcarena até Morada Nova, em Marabá, criando dois ramais com os municípios de Rondon do Pará, onde se produz bauxita, e Paragominas, de onde são extraídos alumínio e bauxita. “Precisamos de 18 milhões de toneladas de carga por ano para viabilizar o primeiro trecho. Embora haja outros produtos para serem transportados, o que viabiliza é minério”, reconhece o secretário de Estado.

Ele revelou que a Votorantim desistiu da planta de alumina em Rondon do Pará, em função dos preços do produto no mercado internacional, mas não da produção de bauxita, no mesmo município, o que de qualquer forma gera uma diminuição do investimento bastante expressivo.

Quem vai bancar?

Para custear um projeto que custa R$ 14 bilhões, Adnan revela que um fundo russo e a própria Cevital, que tenta instalar uma siderúrgica em Marabá, estão interessados em financiar o projeto. Todavia, esta última quer entrar na licitação oferecendo trilhos, não dinheiro, o que o secretário considera oportuno em bem vindo. “Vamos rodar cinco países para buscar investidores. Se tivermos êxito nos próximos passos, no segundo semestre deste ano vamos licitar a Fepasa. Estamos cada vez mais próximos de termos um corredor viário competitivo, que será estruturante para o Pará e para o Brasil”, frisou o secretário Adnan Demachki, acrescentando que o importante, nesse momento”.

O estudo de viabilidade concluído pela Pavan Engenharia mostrou que, entre Barcarena e Santana do Araguaia, a Fepasa passaria por 716 propriedades rurais. O EIA-Rima já foi elaborado e apresentado à Semas (Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade), que agora vai marcar audiências públicas nas regiões sul-sudeste do Estado o projeto. “Sempre foi limitante também a questão da servidão de passagem. Quem ganhar a licitação vai conversar com todos os proprietários e negociar. Quem vai desapropriar é a Procuradoria do Estado, mas os valores devidos serão pagos por quem ganhar a licitação. Iremos expor o projeto à população que reside no trajeto da ferrovia, fazendo ajustes de acordo com as decisões das comunidades”, diz o secretário.

Fepasa fará ligação com linha Norte Sul

Recentemente, o governo do Estado convenceu os ministros da Secretaria Geral da Presidência, Moreira Franco e Eliseu Padilha, da Casa Civil, a complementarem a Ferrovia Paraense (Fepasa) e a Ferrovia Norte Sul. Ocorre que a primeira passa por Rondon do Pará, que está a 58 km em linha reta com Açailândia, onde passa a segunda, que é federal. E Moreira Franco autorizou a delegação para que o Estado do Pará coloque esses 58 km a mais na licitação da Fepasa. “Isso torna a ferrovia paraense mais robusta. Quem quiser levar produto para São Paulo, paga tarifa para a Ferrovia Norte Sul”, explica.

A ideia do governo estadual é unir os projetos, ao diminuir os custos de construção e manutenção e garantir a presença contínua de carga transportada, o que vai atrair investidores internacionais.

Segundo Adnam, Moreira Franco considerou o projeto muito interessante, mas pediu que o governo paraense apresentasse uma comprovação físico-financeira da viabilidade da Fepasa.  A comprovação chegou às mãos do governo federal, e a Fepasa poderá ser incluída na pauta da próxima reunião do PPI, e poderá, inclusive, sair direto para a lista dos projetos prioritários do programa, com possibilidade de receber financiamento pelo BNDES.

No último mês, a Sedeme convidou para reunião representantes de 36 empresas que detêm direitos por ocorrências minerais de Marabá a Santana do Araguaia. Desse total, 26 compareceram e foram questionadas por que não está explorando suas minas e Adnan garantiu que a Semas vai viabilizar o licenciamento ambiental para que eles coloquem seus negócios para funcionar, garantindo a logística de transporte pela Fepasa.

Na ocasião, executivos de empresas como a Irajá Mineração, Cevital e Alloys Pará apresentaram ao governo do Estado compromissos de carga, empenhando-se a transportar milhões de toneladas de minério de ferro, de aço e seus derivados pela ferrovia. Prefeitos de 12 municípios por onde a ferrovia passará também autorizaram o trânsito dessa carga em suas circunscrições. “Empresas do agronegócio e da mineração declararam que querem se utilizar da ferrovia para o transporte de suas cargas. Isso é mais uma prova concreta que fomos precisos ao apostar no desenvolvimento deste projeto”, avaliou o titular da Sedeme.

(Ulisses Pompeu)