Marabá está entre os 165 municípios que terão de devolver todo o dinheiro gasto na construção das Unidades de Pronto Atendimento (UPA), caso não sejam colocadas para funcionar. De acordo com dados fornecidos pelo próprio Ministério da Saúde (MS), em todo o país são 1.159 novas unidades do Sistema Único de Saúde (SUS) que estão paradas, sendo 165 UPAs e 993 Centros de Saúde. Os repasses do Governo Federal para a efetuação das obras chegou a mais de R$1 bilhão.

De acordo com o ministro da saúde, Ricardo Barros, a situação é uma reflexão da crise econômica e também da falta de planejamento das gestões municipais. “A redução de arrecadação dos municípios do estado e da União provocou falta de capacidade de colocar esse serviço à disposição da população”, afirmou. Porém, enquanto se procura justificativas para o problema, a população brasileira continua com precariedade no atendimento da saúde pública.

Em Marabá, há 15 Centros de Saúde na zona urbana e nove na zona rural, um Hospital Municipal e outro Regional, para dar conta de toda a demanda do município, que não é pequena. Uma alternativa à superlotação das unidades de saúde pública seria a implantação da UPA, localizada no Bairro Amapá, núcleo Cidade Nova, que teve o dinheiro para a construção liberado e a conclusão da obra efetuada, mas que permanece até hoje sem funcionar.

O Ministério da Saúde diz ainda que existem em atividade no país 538 UPAs e cerca de 40 mil UBSs. Há Unidades de Pronto Atendimento que têm, inclusive, equipamentos ainda armazenados em caixas, o que não é a realidade de Marabá.

Preocupante

Essas mais de mil novas unidades do SUS já correspondem a cerca de 20% do investimento na saúde de todo país, segundo cálculos de economistas, o que é um dado preocupante. Uma portaria chegou a ser divulgada em 2013, prevendo que, depois da última parcela do repasse do Governo Federal, as UPAs deveriam ser ativadas em três meses. E no último mês de dezembro, outra portaria manteve o mesmo prazo.

Diante do problema, o Ministério da Saúde divulgou esta semana que os municípios com Unidades de Pronto Atendimento fechadas têm até sexta-feira desta semana, dia 12, para informar sobre a situação de cada centro. E, caso isso não ocorra, os investimentos do Governo Federal serão suspensos e será cobrada a devolução do dinheiro já repassado. Em alguns estados, as UPAs já estão sendo transformadas em clínicas ou unidades básicas de saúde, enquanto em outros a devolução da verba está sendo negociada.

Custo

Em Marabá, a obra da UPA custou aos cofres públicos o valor inicial de R$2.146.368,24, mas devido a problemas financeiros, acabou sofrendo paralisações. A construção do centro foi iniciada na época em que o prefeito era Maurino Magalhães, em 2011. No começo, a empresa Premium Engenharia S/A ficou responsável pelas obras, até o momento em que foram paralisadas, em consequência do caos administrativo e financeiro porque passava a então gestão municipal.

Quando João Salame assumiu a prefeitura foi feito um reajuste nos valores do serviço e nos materiais necessários para a conclusão do prédio, e o montante final ficou em R$2.398.496, 02. Embora a obra tenha sido retomada em 2013, a última gestão só a entregou no fim de 2016.

Secretário vai a Brasília para resolver situação da UPA

Devido à grande pressão do Ministério da Saúde, que estabeleceu um prazo para os municípios esclarecerem o que vão fazer com as UPAs que não estão em funcionamento, o secretário de saúde de Marabá, Marcone Leite, revelou, com exclusividade ao Jornal CORREIO, que esta semana vai à Brasília resolver a situação da Unidade de Pronto Atendimento da cidade.

“Eu te diria hoje, que a nossa intenção é de seguir as orientações do Ministério da Saúde, de dar outra destinação para o prédio, o que muitos municípios no Brasil estão fazendo. E nós vamos à Brasília ver como é que se procede para tomar essa decisão, se é possível e em que condições deve ser feita”, atestou.

Ele acrescentou que fazer a UPA funcionar na cidade é algo muito difícil e caro, porque chega a custar cerca de R$1,5 milhões mensais aos cofres públicos. “E a arrecadação do financiamento, junto ao Ministério da Saúde, e também de recurso próprio, dá um pouco mais da metade deste valor. Então, o município de Marabá não tem como abrir um serviço desses porque não tem como manter”, confirmou.

Segundo Marcone, existem serviços que precisam ser implantados no município e que poderiam dar uma nova destinação para o edifício da UPA, sendo eles um Centro de Atenção da Saúde do Idoso, do adolescente ou do homem.

Ele ainda revelou que não descarta a possibilidade de devolução do dinheiro usado na construção do prédio, o que é um assunto um pouco mais delicado. “Por isso vamos à Brasília, para saber se é preciso devolver os recursos, em que condições esse dinheiro vai ser devolvido, se é parcelado ou com prestação de serviços”, esclareceu.

Embora o governo municipal anterior tenha “entregado” a UPA à nova gestão, o secretário de saúde afirma que muita coisa ainda ficou por fazer.

De acordo com o que foi repassado por ele, falta acabamento, impermeabilização, parte hidráulica e telhado. Além disso, não há equipamentos para serem instalados no local.

Síntese – Mais de mil unidades de saúde estão prontas e sem funcionar no país. O governo chegou a gastar mais de R$1 bilhão com as UPAs e Centros de Saúde, porém a população ainda não consegue ser atendida.

(Nathália Viegas)

Foto: Evangelista Rocha