Ameaças, comida de má qualidade, atraso processual e falta de camas são algumas das reclamações que aparecem em uma carta entregue por uma interna do Centro de Recuperação Feminino de Marabá (CRFM) à equipe de reportagem do Grupo Correio. O contato se deu durante um evento realizado em decorrência do Dia das Mães, o qual foi aberto à imprensa. A detenta entregou o papel na mão de uma repórter, que por sua vez, embora não tivesse assinatura, tomou as providências legais que o caso requer.

O texto não está assinado e é redigido no plural, dando a entender que as demandas seriam coletivas. A carta é iniciada como um pedido de ajuda às autoridades de Marabá, afirmando que a casa penal não é o que parece ser: “(…) estamos aqui para nos ressocializar, mas as condições em que vivemos não tem capacidade de sair daqui ressocializadas. Somos tratadas como animal selvagem, as pessoas que deveriam estar nos ajudando” (sic).

Dizem, ainda, se tratar de um pedido de socorro alegando que o tratamento dos funcionários com as internas é “absurdo” e afirmando que recebem ameaças de agentes prisionais: “somos ameassadas 24 horas pelas funcionarias, de apanhar dos funcionaros masculinos” (sic), dizem.

Em outro trecho, as responsáveis pela carta reclamam da alimentação recebida. “A comida vêm em condições precárias quando não é carne cozida só água e sal, é frango quase cru”, destacam. Conforme o texto, as internas tentaram fazer greve de fome recentemente e passaram dois dias sem pegar a refeição, mas não foram ouvidas.

Como retaliação, dizem, tiveram alguns benefícios cotados, porém não informaram o que de fato foi feito. Ressaltam que há presas com “cadeia vencida”, se referindo à pena já cumprida, outras aguardando respostas judiciais há meses e não haver presença de defensor público à disposição para atuar nos casos. Acrescentam haver internas com problemas de saúde sem estarem recebendo medicação.

De acordo com elas, as internas do regime semiaberto estão recolhidas também no presídio – inicialmente voltado para o regime fechado – o que tem trazido problemas no momento do banho de sol, uma vez que eles ocorrem em horário diferente da saída das internas do regime fechado.

“Não estão tendo sol, pois a direção não quer misturar presa do fechado com semiaberto, botaram o sol do semiaberto para meio-dia, mas não dá pois é a hora que o sol é mais quente”. Além disso, relatam que a estrutura não é adequada, pois o pavilhão em que estão recolhidas teria apenas uma “pedra”, por isso algumas teriam que dormir no chão “correndo risco de ser picada por algum bicho como já achamos escorpião dentro da cela”.

Por fim, solicitam que juiz, promotor e direitos humanos compareçam na casa penal e que os representantes entrassem e conversassem com a população carcerária, “mas queremos ser asseguradas que quando eles forem embora nós não vamos sofrer as consequências se falarmos a realidade que sofremos no CRFM”, finalizam.

Autoridades foram notificadas sobre as denúncias

A repórter da TV Correio, Jhenefer Duarte, que recebeu a carta, foi orientada pela editoria do Jornal Correio, por se tratarem de relatos graves, a notificar as autoridades citadas na carta em relação aos pontos apresentados pelas internas, entregando cópia do manuscrito para o Poder Judiciário, Ministério Público do Estado do Pará, Comissão de Direitos Humanos da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) – Subseção Marabá, Defensoria Pública do Estado do Pará e Susipe.

Em nota, a Assessoria de Comunicação da Susipe informou que o órgão não tem conhecimento oficial das denúncias apresentadas na carta e que enviará o material para análise do serviço de inteligência, além de apurar o caso. O Poder Judiciário recomendou que a denúncia fosse realizada ao MPPA e não se posicionou oficialmente.

A Defensoria Pública do Estado do Pará informou, por meio da assessoria, que está realizando atendimentos concentrados nas regionais para minimizar a ausência de defensores públicos nas comarcas. Em nota, a coordenadora de Políticas Criminais do Interior, Ana Laura Sá, informou que já foram realizados atendimentos concentrados nas áreas criminais em Castanhal, Breves e em Tucuruí, os atendimentos ocorrerão de 22 a 26 de maio.

A previsão é que Marabá receba o mutirão no início do mês de julho. Na ocasião, serão analisados os processos das presas de outras comarcas que não possuem atuação direta da Defensoria Pública. Os atendimentos concentrados em presídio estão em conformidade com os eixos estabelecidos no Planejamento Organizacional Focal da gestão da Defensora Pública-Geral Jeniffer de Barros Rodrigues, no que tange ao atendimento às demandas de pessoas encarceradas.

Promotora diz que fiscalizou recentemente os presídios

Em nota, a promotora Alexssandra Muniz Mardegan informou que está respondendo pela 4ª Promotoria de Justiça desde o dia 2 de maio, em razão das férias institucionais da promotora titular, Daniela Dias.

Sobre as reivindicações relacionadas à alimentação servida no presídio, divulgou que toda a alimentação da população carcerária de Marabá é fornecida pela empresa terceirizada COMRIO e produzida a cozinha do Centro de Recuperação Agrícola Mariano Antunes (Crama), com acompanhamento de i cozinheiros e ainda nutricionista com presença diária, fiscalizando a produção dos alimentos fornecidos aos presos.

“O cardápio é elaborado por um nutricionista da COMRIO e é fiscalizado por uma nutricionista da SUSIPE (Superintendência do Sistema Penitenciário do Pará), buscando uma alimentação diversificada e saudável, tendo inclusive cardápios especiais para presos que possuem doenças que necessitem de dietas específicas, como diabéticos, hipertensos, pessoas com alergias a determinados alimentos e mulheres grávidas”, disse.

Ressaltou, ainda, que no dia 5 deste mês realizou visita não agendada e nem notificada previamente ao CRAMA e fiscalizou as dependências do local em que são preparados todos os alimentos fornecidos aos presos. “Me deparei com todos os funcionários utilizando uniformes, toucas e luvas e observei que os produtos utilizados para a alimentação preparada naquele dia eram de boa qualidade, existindo arroz, feijão, legumes refogados, além de carne cozida e carne frita”.

A promotora destaca que provou os alimentos cozidos no dia e constatou que estavam saborosos e bem temperados, tendo inclusive registros fotográficos para comprovar estas informações. Por fim, informou que a alimentação é servida em marmitas, pesada e transportada para os internos do Crama e as demais casas penais, Centro de Triagem Masculino de Marabá e CRFM.

Sobre denúncia de presas dormindo no chão, informou que a Promotoria já havia recebido denúncia desta natureza e realizou vistoria no presídio para verificar a informação, porém a realidade encontrada não era a mesma denunciada. De acordo com a promotora, todas as presas possuem colchões para dormir.

Em relação à custódia de internas em regime semiaberto estarem custodiadas no regime fechado, informou o CRFM abriga mulheres de ambos os regimes por determinação do juiz da Vara de Execução Penal de Marabá, sendo que também foi determinado que as condições de custódia sejam adaptadas ao regime em que as mesmas se encontram.

Sobre as declarações de ameaças sofridas, a promotora informou que as denúncias serão encaminhadas à Corregedoria da SUSIPE para apuração administrativa, bem como à Polícia Civil para apuração criminal. “Por fim, informo que todas as denúncias de irregularidades nas Casas Penais, recebidas por essa Promotoria, são devidamente apuradas junto a corregedoria da SUSIPE e a Polícia Civil”.

(Luciana Marschall)