Acolhida do recurso gerou efeito suspensivo e fez a guilhotina frear, por enquanto…

Recurso impetrado pelo advogado Renan Walvenarque Tavares Leite em favor do vereador Francisco Carreiro Varão (PSB) – Frank – pode lhe garantir até cinco meses de fôlego na Câmara Municipal de Marabá.

Segundo informa ao blog fonte da Justiça Eleitoral, assim que o recurso contra a cassação do mandato de Frank foi acatado pelo TRE-PA (Tribunal Regional Eleitoral do Pará), isso gerou um efeito suspensivo. Ou seja, o vereador continua a exercer seu mandato normalmente até que os juízes do Pleno do TRE-PA venham a julgar o recurso. O que, pela agenda da Corte Eleitoral, deve acontecer daqui a quatro ou cinco meses, ainda conforme a fonte.

Frank teve o mandato cassado pelo juiz da 100ª Zona Eleitoral, Amarildo Mazutti, ao acolher e analisar denúncia do Ministério Público Eleitoral, cujo teor aponta irregularidade gritante na prestação de contas do vereador cassado: a total falta de comprovação da quantia de R$18.001,40 doada por Frank à campanha dele mesmo, segundo o próprio vereador.

Acontece que o MPE não aceitou apenas a palavra do vereador cassado: exige que sejam apresentados documentos da movimentação desse valor, como recibo, nota fiscal, depósito bancário ou qualquer papel com o  mesmo valor comprobatório.

Por enquanto, a guilhotina parou no meio do caminho!