Um total de 659 telefones celulares, 939 chips, mais de R$ 20 mil, entre outros objetivos. Esse foi o saldo da atuação do Departamento Penitenciário Nacional (Depen), por meio da Força de Cooperação Penitenciária em presídios paraenses, que completou um mês de atuação no Estado com a Operação Panóptico. As medidas adotadas resultaram ainda na retomada de controle de 13 unidades prisionais, na desativação do Centro de Recuperação Penitenciário do Pará (CRPP I) e contribuíram para a redução de 45% nos números de homicídios em Belém e 75% em Ananindeua, segundo relatório da Secretaria Adjunta de Inteligência e Análise Criminal do Estado.

Um dos principais objetivos da Força de Cooperação, que deve permanecer no Estado por mais um mês com 130 homens de 22 estados da federação, é a neutralização do crime organizado dentro de presídios paraenses, com a implementação de procedimentos padrões e disciplina, com rotinas de segurança. Além disso, garantir o cumprimento da Lei de Execuções Penais, com a humanização da pena para pessoas encarceradas.

O secretário Extraordinário para Assuntos Penitenciários, Jarbas Vasconcelos, afirma que tal como em outros estados onde a Força atuou, como Roraima, Amazonas e Ceará, no Pará estão sendo adotados procedimentos padrões. “Nada do que está sendo feito aqui é diferente do que já foi feito em outros lugares em que a Força atuou”, garantiu.

Entre os procedimentos adotados, segundo ele, está o agendamento das visitas de advogados a presidiários. “Recebemos mais de 200 pedidos, agendamos primeiramente cerca de 60 e 11 advogados faltaram”. Uma das principais ações dentro dos 30 dias da atuação da Força foi a desativação do CRPP I, que estava sem condições mínimas de funcionamento. “A unidade será demolida para a construção de outra no local com capacidade para 342 presos”, disse. Ele destacou ainda que estão sendo retomadas obras do Sistema Penitenciário paradas desde 2008 que devem ampliar o número de vagas ofertadas. “Até o final desse ano, a expectativa é chegar a 2.291 novas vagas e até 2020 obter mais mil, totalizando um aumento de 24% no número de vagas do sistema”, informou.

ASSISTÊNCIA

Jarbas destacou ainda que dentro desse período de atuação da Força de Cooperação Penitenciária foram distribuídos 1.400 kits de higiene; realizados 10. 318 atendimentos relacionados a procedimentos médicos e 6.461 atendimentos jurídicos. “Durante esses 30 dias de atuação da Força juntamente com os agentes concursados estamos fazendo o que já era para ter sido feito há décadas, derrubando mitos que há tempos circulam no Sistema Penitenciário do Pará, como o de que agente penitenciário não pode entrar nos pavilhões, não pode andar armado e que todos os tipos de alimentos, medicamentos e roupas podem entrar nos presídios”, disse.

Sobre denúncias que têm sido feitas sobre agressões a presos custodiados pelo Estado a partir da atuação da Força de Cooperação, o secretário foi enfático: “Estamos restabelecendo o controle desses espaços, que estavam sob o comando de facções criminosas, para garantir o direito isonômico a todos, implantando protocolos e procedimentos e estamos fazendo isso de forma transparente”, garantiu.

O diretor do Depen, Marcelo Stona, no entanto, destacou que providências já vêm sendo tomadas com relação às denúncias. “Recebemos as imagens e já abrimos duas sindicâncias onde vamos apurar os fatos. Mas desde já informamos que assim que chegamos, uniformizamos todos os detentos e as imagens não mostram isso, por isso, o mais provável é que sejam imagens antigas”, destacou.

O coordenador institucional da Força de Cooperação Penitenciária, Maycon Rottawa informou que o cenário encontrado assim que os homens da Força chegaram aos presídios que compõem o Sistema Penitenciário foi “Desumano”. “Na colônia agrícola, por exemplo, os comandantes das facções tomavam conta dos pavilhões ficando com as melhores celas que tinham ventiladores e até mesmo ar condicionado, enquanto outros presos, que não faziam parte das quadrilhas eram obrigados a dormir no mato, como se fossem bichos. Acabamos com isso, a partir do momento em que entramos nos pavilhões”, revelou.

Ele destacou ainda que a chegada da Força de Cooperação pôs fim ao comércio paralelo que existe dentro das penitenciárias. “Havia em várias partes tabelas de preços para comercialização de drogas e de alimentos, entre outras coisas”, afirmou.

ETAPAS

O diretor do Depen explicou ainda que a Força de Cooperação está atuando a partir do cumprimento de etapas dentro do Sistema Penitenciário Paraense. “Começamos com a retomada das áreas, estamos fazendo a inclusão de assistências, como jurídicas, sociais e de saúde e, por último, estamos fazendo a capacitação dos servidores penitenciários para que eles possam dar continuidade ao trabalho que estamos fazendo aqui”, concluiu Marcelo Stona.