Decretos foram publicados após decisão do STF colocar escolha na mão dos estados e municípios.

Desde que o Supremo Tribunal Federal conferiu aos estados e municípios a autonomia da decisão sobre a realização ou não de cultos e missas religiosas de maneira presencial, diversos decretos locais passaram a vigorar no Brasil já no dia seguinte ao julgamento.

No Pará, Marabá, no sul do estado, e Ananindeua, na Região Metropolitana de Belém, publicaram a liberação nos respectivos diários oficiais afirmando que as atividades presenciais das igrejas são consideradas essenciais.

“Por parte das igrejas no lockdown, houve a sensibilidade deles de ver que o momento estava muito difícil e não tiveram cultos presenciais naquele momento. Agora estamos com cultos com 30% da ocupação de cada igreja”, afirmou o prefeito ananindeuense Daniel Santos (MDB) ao jornal O Liberal.

A nível estadual, as instituições religiosas estão autorizadas a funcionar com taxa de ocupação máxima de 50% da capacidade dos estabelecimentos, desde que sigam os protocolos de prevenção estabelecidos.

Em nota, a Procuradoria Geral do Estado lembra que o decreto vigente autoriza, mas que fica a critério de cada estabelecimento a abertura ou não.

A PGE reforça ainda que o decreto autoriza, mas fica a critério de cada instituição retomar ou não com os encontros presenciais. A Assembleia de Deus, por exemplo, tem realizado cultos presenciais após o fim do lockdown respeitando o distanciamento social e reforçando sempre a obrigatoriedade do uso de máscaras nos templos.

O pastor Philippe Câmara lembra que até o momento não precisou negar acesso de ninguém às igrejas, já que muitos fieis seguem reclusos. Ele acredita que o funcionamento atual das igrejas é bem sucedido graças ao diálogo constante com as administrações estadual e municipal.

“Nós entendemos que igreja é atividade essencial em qualquer estágio, mas somos sensíveis a realidade da cidade e se entendermos que não vale a pena abrir os templos, vamos fechar, como já fizemos antes.  As pessoas querem as igrejas bem organizadas e sem os protocolos os próprios membros da igreja questionam. Os pastores e líderes são os principais interessados na segurança do templo”, avalia Câmara.

Segundo ele, quando a igreja entende que algum evento pode atrair muitas pessoas, bilhetes são disponibilizados virtualmente para manter o controle do local.

Além disso, ele entende que é importante resguardar a opção de assistir o culto presencialmente, caso seja a vontade do fiel, mas que a igreja tem avançado muito nas transmissões ao vivo via rádio, TV e internet.

A fisioterapeuta Thamires Otero discorda de aglomerações de qualquer tipo, mas espera que todos os templos e santuários consigam controlar o público, sejam eles grandes ou pequenos, no centro ou na periferia.

Ela lembra que muitas pessoas assintomáticas circulam normalmente pela cidade sem saberem estar doentes, o que a preocupa.

“É muito difícil mesmo não ir para a igreja. A gente conta os dias para estar lá e agora não pode. O meu pai só vai lá na [igreja do] Perpétuo Socorro quando percebe que não está cheio. Desde que a pandemia começou, nem cheguei a ir com a minha mãe, mas é por um bem maior”, lamenta ela, que é católica.

Para ela, não adianta decretos ou decisões judiciais se a população não colaborar.

“Não adianta ficar em um local lotado, em uma igreja entupida, só por que a pessoa quer. A fé a gente consegue praticar em casa, orando e rezando com a família”, diz.