O vídeo no qual a ex-servidora da prefeitura de Belém Bárbara Pastana aparece obrigando o filho de 7 anos a usar uma peruca, que repercutiu nas redes sociais no mês passado, além de resultar em sua exoneração como gestora da Casa Dia, espaço que presta atendimentos de saúde às pessoas com HIV, provocou a perda da guarda da criança.

A cena, que foi publicada em seu perfil no Instagram, virou motivo de denúncia encaminhada ao Ministério Público e ao Conselho Tutelar. Três dias depois, o filho foi retirado da casa da ativista das causas de pessoas transexuais e levado para viver com o tio, um pastor evangélico.

De acordo com a denúncia, a ex-servidora teria descumprido o artigo 232 do ECA ao “submeter criança ou adolescente sob sua autoridade, guarda ou vigilância a vexame ou a constrangimento”. Quem é flagrado nessa situação, segundo o artigo do ECA, pode ser condenado a cumprir uma pena de seis meses a dois anos de prisão.

Para o defensor público Carlos Eduardo Barros da Silva, a separação forçada entre Bábara  e o filho, é uma decisão precipitada com motivação transfóbica. Na última terça-feira, 4, o defensor ingressou na Justiça com um pedido de liminar para devolver a guarda do menino à mãe. Silva também aguarda a finalização de um relatório social sobre como o menino era tratado quando estava sob os cuidados da mãe, que será inserido no processo.

O futuro da guarda da criança, que também será ouvida, está sob a decisão da juíza Rubilene Silva Rosário, titular da 1ª Vara da Infância de Belém.A ex-gestora da prefeitura de Belém teve o primeiro contato com a criança quando ele tinha dois dias de vida, em novembro de 2013. O menino nasceu prematuro e foi abandonado pelo pai, morava apenas com a mãe biológica sob péssimas condições, em um espaço pequeno, junto de outros três irmãos.