MPF vai promover seminário técnico e audiências públicas no Pará sobre derrocamento do Pedral do Lourenço.

O Ministério Público Federal (MPF) vai promover, em novembro, seminário técnico sobre os impactos das obras de derrocagem do Pedral do Lourenço, no Pará. Previsto para iniciar em março de 2024, o empreendimento tem como objetivo a retirada de rochas ao longo de 35 quilômetros do rio Tocantins para criação de hidrovia. As audiências acontecerão no mês de novembro em três locais e datas distintas: 9 de novembro em Belém, 21 de novembro em Marabá e 24 de novembro em Tucuruí.

O seminário será no auditório do MPF no Pará, em 9 de novembro, às 13h30. O público também poderá participar por meio da transmissão online, em videoconferência do MPF. O evento será dividido em cinco painéis, apresentados por especialistas e pesquisadores. Entre os temas a serem abordados, estão os impactos da criação da hidrovia sobre os peixes, atividades de pesca e praias de nidificação de quelônios, além dos direitos territoriais das comunidades tradicionais da região, como os ribeirinhos.

Cerca de 22 comunidades ribeirinhas vivem no trecho do empreendimento, sendo que a maioria delas utiliza a pesca como principal fonte de sustento. No período de cheia, a pesca é feita por meio de redes espalhadas no rio e, durante a seca, a atividade é feita com anzóis e redes em meio às rochas nas corredeiras formadas pelo pedral. Os pescadores contestam as mudanças que a hidrovia vai trazer para o modo de vida e tradições das comunidades.

Derrocagem

O Pedral do Lourenço é uma formação rochosa no rio Tocantins que aflora durante o período de estiagem e impede a navegação nesse trecho do sudeste paraense. Por isso, a derrocagem é uma das maiores demandas do setor hidroviário. O projeto da hidrovia prevê o escoamento de 20 a 60 milhões de toneladas de carga por ano.

Para o MPF, o derrocamento da Via Navegável do Rio Tocantins (VNT) afetará diretamente 300 quilômetros do corpo hídrico e, consequentemente, toda a biota que dele depende, incluindo áreas de relevante patrimônio ecológico e comunidades ribeirinhas.

Contudo, as comunidades relatam que a empresa responsável pelo empreendimento e o Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) não têm reconhecido comunidades ribeirinhas de pescadores como povos tradicionais, além de os excluírem da consulta prévia.

Além disso, pesquisadores apontam a insuficiência das ações previstas de compatibilização do empreendimento com os usos de abastecimento da água, atividades produtivas, transporte fluvial e recreação relacionadas às comunidades.

Audiências públicas

O MPF anunciou ainda a realização de duas audiências públicas, nos dias 21 e 24 de novembro, nos municípios paraenses de Marabá e Tucuruí, respectivamente, para ouvir todas as comunidades tradicionais que serão impactadas pela hidrovia, independentemente de terem sido ou não incluídas na área de influência direta ou indireta pelo processo de licenciamento ambiental do empreendimento. A finalidade das audiências públicas é suprir déficit de participação popular das comunidades envolvidas, no âmbito das decisões a serem tomadas e que repercutem em suas vidas.

Serão convocados o Ibama e o Departamento Nacional de Infraestrutura e Transporte (Dnit), responsável pela gestão e execução do empreendimento, além de serem convidados a Defensoria Pública do Estado do Pará, a Defensoria Pública da União e as comunidades tradicionais da Região do Lago de Tucuruí e do Baixo Tocantins.

Seminário Técnico – Projetos de desenvolvimento em disputa nas Amazônias: de hidrovias à hidroelétricas a modos de vidas de povos e comunidades tradicionais

Data: 9 de novembro

Horário: 13h30

Local: Auditório da sede do MPF no Pará

Endereço: Rua Domingos Marreiros, 690 – Umarizal, Belém (PA)

Transmissão online: www.mpf.mp.br/pa/aovivo

Audiência Pública em Marabá (PA)

Data: 21 de novembro

Horário: 13h

Local: Ginásio Poliesportivo Renato Veloso – Ginásio da Folha 16

Endereço: Av. VP-Sete, Folha 16, S/N, Nova Marabá, Marabá (PA)

Audiência Pública em Tucuruí (PA)

Data: 24 de novembro

Horário: 13h

Local: Ginásio Poliesportivo Ismaelino Moreira Pontes

Endereço: Av. Sete de Setembro, nº 579, Tucuruí (PA)