Ex-presidente procurou o STF em razão de declaração dada em março em que, na avaliação da defesa de Bolsonaro, o petista liga o político do PL à mansão do irmão de Mauro Cid nos EUA.

O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) apresentou ao Supremo Tribunal Federal (STF) uma queixa-crime contra o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

A queixa-crime diz respeito a uma declaração de Lula, dada em março, que, na avaliação da defesa de Bolsonaro, liga indiretamente o ex-presidente à mansão do irmão de Mauro Cid nos Estados Unidos.

A defesa de Bolsonaro diz que Lula não citou o nome do ex-presidente para evitar ser responsabilizado, mas que ficou configurada na conduta os crimes de injúria e difamação.

Bolsonaro ‘nada tem a ver’ com imóvel, diz defesa

Na peça apresentada ao STF, os advogados dizem que a declaração foi dada durante a realização da cerimônia de assinatura do decreto de regulamentação da Lei Complementar no 195/2022, batizada de “Lei Paulo Gustavo”.

Segundo os advogados, Lula disse que “acabaram de descobrir uma casa, uma casa de US$ 8 milhões do ajudante de ordem do Bolsonaro. Certamente, uma casa de US$ 8 milhões não é para o ajudante de ordem. Certamente, é para o paladino da discórdia, o paladino da ignorância”.

Os advogados afirmam que a casa no sul da Califórnia (EUA) foi adquirida por US$ 1,7 milhão e que o imóvel é de propriedade de Daniel Cid, irmão de Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro.

A ação destaca que Daniel Cid tem carreira consolidada no setor de tecnologia e segurança digital.

A defesa disse que a ação se apresenta como uma medida que se impõe, a fim de assegurar a proteção dos direitos e interesses de Bolsonaro.

“Resta comprovado, portanto, que o querelante [Bolsonaro] nada tem a ver com o imóvel em questão. Logo, indaga-se: qual o intuito do presidente da República com essa fala, senão a mera ofensa, leviana e falaciosa, à reputação de Bolsonaro?”, diz a peça.

“Está-se a ver que o querelado [Lula] não teve – e não tem – qualquer limite em desqualificar o querelante [Bolsonaro], ofendendo-lhe repetidas vezes a dignidade e o decoro”, completam os advogados no documento.