Muita gente tem se surpreendido ao abastecer o tanque do carro, pelo menos nos últimos 10 dias. Pela primeira, o preço da gasolina na maioria dos postos da cidade recuou. Na média, o preço chegou a cair de R$4,18 para R$ 4,08, sendo que alguns postos estão vendendo a gasolina a R$ 3,99. O CORREIO conversou com consumidores e donos de postos para entender melhor o “fenômeno”.

Priscila Lima, estudante universitária, ficou surpresa ao abastecer seu veículo e na hora de pagar perceber que o valor estava menor do que o habitual. “Olha, eu fiquei realmente surpresa ao vir colocar gasolina e notar que o valor havia diminuído. Não é todo dia que isso acontece. Então, eu achei positivo a atitude do proprietário em repassar para o consumidor o desconto dado pelas refinarias”, conta.

Adriano do Santos Silva, concorda com ela e acrescenta que é mais do que justo que alguns postos de Marabá tenham tomado a iniciativa de baixar os preços, principalmente da gasolina. “Se baixou na refinaria tem que baixar na bomba também”, defende.

Já para o militar aposentado, Ozanildo Alves, o ideal é que o preço se estabilize. “Seria bom se o ficasse nesse valor. O que não pode é baixar agora e depois subir um absurdo, como geralmente acontece”, opina.

Para Adriano Andrade, arrendatário de um posto de combustível na Nova Marabá, o certo é que os empresários sigam as regras de mercado. “Sou contra a prática de cartel, porque no final todo mundo sai perdendo. No meu caso, por exemplo, se o combustível baixa na refinaria, eu repasso para o meu cliente na hora. Agora se sobe, eu tenho que repassar também para o consumidor, se não fico no prejuízo”, declara.

Mas, nem tudo são flores para quem depende de colocar gasolina no carro para encarar as atividades do dia-a-dia, como ir ao trabalho e levar as crianças para a escola. Se por um lado o preço do produto está fazendo a alegria de alguns consumidores, por outro uma prática observada em alguns estabelecimento da cidade está deixando com a pulga atrás da orelha os órgãos de fiscalização, principalmente o Procon.

Ultimamente, tem sido relativamente comum encontrar estabelecimentos na cidade com placas que alertam para o valor da gasolina pago no cartão de crédito, com variação que pode chegar a cerca de R$0,03 a mais por litro. Enquanto que, se o valor for pago em dinheiro, vale o preço tabelado.

Medida Provisória

A prática, que antigamente era considerada ilegal, passou a ser regular desde que o Planalto editou a Medida Provisória 764/2016, assinada em dezembro passado pelo presidente Michel Temer. De acordo com as justificativas apresentadas na MP, o governo busca redução para o custo das empresas, visando diminuir as dívidas de pessoas físicas e jurídicas.

Além disso, existe o argumento de que o ato minimiza a existência de subsídio cruzado – quando uma classe de consumidores paga valores mais altos por produtos para subsidiar um grupo específico. Embora, a MP apresente justificativas para sua implantação, ela não estabelece a porcentagem que deve ser onerada ao cliente que opta por comprar na modalidade débito/crédito no cartão, ou se a cobrança deve ser proporcional à taxa de administração da máquina aplicada pelas operadoras.

Essa MP tem força de lei por 120 dias, podendo ser prorrogada por mais 60. Atualmente tramita no senado, aguardando apenas a instalação da comissão julgadora para manter o não seu mérito. Para o consumidor José Francisco Carvalho, não deveria ter distinção nos preços, uma vez que o proprietário recebe a quantia da mesma forma no ato da compra, seja ela feita por meio de cartão ou dinheiro.

“Pagar em dinheiro e no débito é a mesma coisa, porque é à vista. Não deveria ter essa divergência. Então o governo tem que ver isso aí, cobrar dos órgãos competentes e também dos postos”, opinou. Para o motorista Fagner Ramos, a medida não é justa e o preço não deveria variar de uma modalidade de pagamento para outra.

Procon diz que cobrança diferenciada é prática abusiva

Embora cobrar preços diferentes, de acordo com o modo de pagamento, seja permitido pela MP, o Procon a enxerga como ilegal, como afirma Zélia Lopes de Sousa, coordenadora do órgão em Marabá. “Nós entendemos que é uma prática abusiva, porque o consumidor não tem relação com a empresa de cartão. Quem contratou o serviço, no caso o posto de gasolina, que pague por ele”, afirma.

Ela ainda acrescenta que isso representa um retrocesso perante o Código de Defesa do Consumidor (CDC), e que o Procon se baseia nesta lei para defender o cliente. “O consumidor, por mais que pense que não vai adiantar ou que esteja desanimado, tem que pensar que pode ajudar a evitar que outras pessoas sejam lesadas”, alertou.

“Se for um estabelecimento que não tem processo no Procon, nós vamos notificar e dar um prazo para que ele faça a adequação. Se ao retornarmos ao estabelecimento e identificarmos que ele continua com a prática, nós aplicamos um auto de infração, que vai gerar um processo e multa”, explicou.

Zélia destaca que é necessário que os consumidores estejam atentos às cobranças indevidas. Para fazer a denúncia junto ao órgão, a pessoa deve estar munida de comprovante de residência, prova do abuso (foto ou nota fiscal) e documentos pessoais.

Redução

A Petrobrás autorizou a redução pela quarta vez seguida do preço da gasolina, que está 5,4% mais barata, e também do óleo diesel, que passou a custar 4,8% menos. Porém, até o momento, a baixa nos valores não chegou aos consumidores do Pará. Desde outubro passado, já foram quatro reduções, sendo duas autorizadas apenas neste ano.

De acordo com o Dieese (Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos), caso a diminuição de preços chegue aos consumidores, os combustíveis vão passar a custar cerca de R$0,09 a menos por litro. Ainda segundo o órgão, para que o cliente possa se beneficiar com a redução as distribuidoras precisam repassar os produtos com o preço reajustado para os postos.

É necessário também que não haja alterações nas demais parcelas que interferem no preço do produto, como a carga tributária (ICMS) sobre os combustíveis, uma vez que a do Pará é uma das maiores do país. O valor médio da gasolina comum em Marabá é de R$4,05, enquanto o valor do diesel custa cerca de R$3,30.

(Nathália Viegas com informações de Josseli Carvalho)